É oficial. As novas matrículas vão deixar de indicar o ano e mês de registo

Introduzida em 1998 com o intuito de permitir a identificação dos usados importados, a área amarela onde consta a data da primeira matrícula do veículo tem os dias contados.

É que para além de irem contar com uma configuração inédita (com quatro letras separadas por dois números), as novas matrículas vão deixar de apresentar a data da primeira matrícula do veículo na área amarela posicionada do lado direito.

A decisão foi anunciada num decreto-lei publicado em Diário da República e vem confirmar um rumor que tinha surgido há algum tempo.

Matrículas atuais também podem perder a data

Tal como refere o decreto-lei, “a referência ao ano e mês de matrícula é única na União Europeia”, sendo que só em Itália é também possível indicar o ano da matrícula.

O decreto-lei prevê ainda que os veículos com matrículas “antigas” também possam deixar de ostentar a referência ao ano e mês de registo do veículo. No entanto, essa decisão cabe aos proprietários, sendo possível circular com as matrículas que contam com essa referência sem ser preciso substituí-las.

O porquê desta alteração

Segundo o decreto-lei, esta mudança permite “a harmonização do modelo de chapa de matrícula com o da generalidade dos Estados-Membros da União Europeia”.

Para além deste fator de uniformização, há ainda outra razão por detrás desta decisão: facilitar a interpretação das matrículas portuguesas por parte das autoridades estrangeiras.

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Ao que parece, a menção à data da primeira matrícula “gera interpretações incorretas por parte das entidades fiscalizadoras do trânsito de outros Estados-Membros da União Europeia” uma vez que “diversos países utilizam a referida solução não para a indicação da data da primeira matrícula do veículo, mas para inscrever a data limite de validade da matrícula”.

O que mais muda?

Para além da nova sequência de matrículas e do desaparecimento da indicação da data da primeira matrícula do veículo, o decreto lei aponta ainda a possibilidade de as novas matrículas virem a contar com três algarismos em vez de apenas dois.

Outra das novidades que as novas matrículas vão trazer é o facto de os pontos que habitualmente separavam os conjuntos de letras e números terem desaparecido, sendo assim adotada uma solução já usada na maioria dos países europeus.

Por fim, também as matrículas dos motociclos e ciclomotores vão conhecer novidades. Pela primeira vez estas vão contar com o dístico identificador do Estado-Membro, facilitando a circulação internacional destes veículos (até agora, sempre que se circulava no estrangeiro era preciso circular com a letra “P” colocada na traseira da moto).

Artigo atualizado a 14 de janeiro às 18:06 com mais dados acerca das novas matrículas.

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

IMT, Matrículas, Parque Automóvel