Portagens. Aumento em 2023 pode ser superior a 10%

Culpem a inflação. Pode parecer um cliché, mas caso se confirme em 2023 um aumento de mais de 10% no preço das portagens a «culpa» será mesmo da taxa de inflação.

Está tudo previsto no decreto-lei n.º 294/97. Segundo este decreto, a variação das taxas de portagem em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga, sem habitação, verificada no continente no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro.

Ora, tendo em conta que a taxa de inflação homóloga registada em outubro foi de 10,44%, seguindo a lei «à letra» as taxas de portagem deverão aumentar na mesma proporção.

Quanto custará uma viagem de Lisboa ao Porto? E até Faro?

Para colocar estes aumentos em perspetiva, enquanto atualmente uma viagem de Lisboa ao Porto num veículo de Classe 1 custa 22,20 €, em 2023 poderá custar mais 2,30 €, ou seja, 24,50 €.

Já uma viagem de Lisboa a Faro, que num veículo de Classe 1 custa 22 €, passará a custar 24,30 €.

Nas «mãos» das concessionárias e do Governo

Conhecidos os valores da taxa de inflação homóloga, as concessionárias das autoestradas têm até hoje, 15 de novembro, para apresentar ao Governo as propostas de preços para o próximo ano.

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Não tens identificador da Via Verde e passaste sem querer na via exclusiva? Passaste sem pagar ou o semáforo acendeu a luz amarela? Descobre o que fazer.

João Delfim Tomé

Depois disto, o executivo liderado por António Costa tem 30 dias para se pronunciar e, se assim entender, limitar os aumentos.

Caso decida fazê-lo, o mais provável é que as concessionárias venham a exigir compensações. Uma delas passa pelo prolongamento dos contratos de concessão.

Em declarações ao jornal ECO, a Brisa, a maior concessionária de autoestradas em Portugal, já revelou disponibilidade “para negociar com o Estado soluções mitigadoras”.

Quanto a possíveis compensações, em julho, quando questionado acerca de possíveis aumentos das portagens, o presidente do conselho de administração da Brisa, António Pires de Lima, mostrou-se disponível para negociar com o Governo.

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Nas SCUT a cobrança de portagem é feita pela leitura da matrícula ou do identificador da Via Verde. O carro transportado num reboque também paga?

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Na altura, o executivo da Brisa abordou a possibilidade da criação de “mecanismos que compensem a Brisa desse aumento e o possa diluir no tempo, ou incluí-lo no grupo de trabalho de renegociação da concessão”.

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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