Portagens. Qual a classe do meu veículo?

“O meu carro é Classe 1 ou Classe 2?” Esta é uma pergunta cada vez mais recorrente, numa era em que os SUV «dominam» o mercado, devido à forma como as classes das portagens estão definidas.

Motivo de discórdia e acesos debates, as classes das portagens em Portugal são muitas vezes difíceis de decifrar e até de justificar.

Neste artigo vamos explicar e esclarecer a classificação das classes das portagens e as (muitas) exceções a ela associadas.

Classe 1

A Classe 1 é a mais comum no nosso parque automóvel. Nesta classe inserem-se:

• motociclos;
• todos os veículos com uma altura, medida à vertical do primeiro eixo, inferior a 1,10 m, com ou sem reboque.

Classe 2

É a classe das portagens à qual a maioria dos condutores de veículos ligeiros tenta escapar e as normas para a sua atribuição são relativamente simples.

Integram-se na Classe 2 todos os veículos com dois eixos e uma altura, medida à vertical do primeiro eixo, igual ou superior a 1,10 m.

No entanto, há exceções, o que vem complicar, bastante, a interpretação desta regra. Segundo o Decreto-Lei n.º 71/2018, de 5 de setembro, existem veículos Classe 2 que podem ser Classe 1 nas portagens.

Para isso, têm de utilizar o sistema Via Verde, solicitar a habilitação à “Tarifa Especial Classe 1” e cumprir os requisitos abaixo.

Ligeiros de passageiros e mistos com dois eixos:

• Peso bruto superior a 2300 kg e igual ou inferior a 3500 kg;
• Lotação igual ou superior a cinco lugares;
• Altura medida à vertical do primeiro eixo igual ou superior a 1,10 m e inferior a 1,30 m;
• Sem tração integral permanente ou inserível;
• No caso de modelos cuja matrícula seja posterior à publicação do decreto-lei este têm ainda que cumprir a norma EURO 6.

Ligeiros de passageiros, mistos ou de mercadorias com dois eixos:

• Peso bruto igual ou inferior a 2300 kg;
• Altura, medida à vertical do eixo do veículo, igual ou superior a 1,10 m e inferior a 1,30 m;
• Ausência de tração integral permanente ou inserível;
• Cumprimento da norma EURO 6.

Caso pretenda confirmar se o seu carro se insere em algum destes grupos, o IMT conta com duas listas — Lista 1 e Lista 2 — onde constam os modelos abrangidos por este regime de exceção.

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Presentes em várias regiões, as SCUT não contam com as tradicionais portagens. Para evitar possíveis multas por falta de pagamento explicamos como as pagar.

João Delfim Tomé

Classe 3 e Classe 4

A Classe 3 e Classe 4 acabam por ser atribuídas, essencialmente, a veículos pesados de mercadorias e alguns pesados de passageiros.

A Classe 3 aplica-se a veículos com três eixos e uma altura, medida à vertical do primeiro eixo, igual ou superior a 1,10 m.

Já a Classe 4 está destinada a veículos com mais de três eixos e uma altura, medida à vertical do primeiro eixo, igual ou superior a 1,10 m.

Classe 5? O que é isso?

Sim, existe uma Classe 5. Esta destina-se a motociclos que contem com o sistema Via Verde.

Os motociclos que utilizem Via Verde, usufruem de um desconto de 30% no valor das portagens (exceto na Ponte Vasco da Gama).

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À entrada da via reservada à Via Verde está um sinal que limita a velocidade a 60 km/h. Mas podemos ser multados por lá passarmos mais depressa?

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Esperamos que com este artigo tenhamos conseguido ajudar a dissipar as questões que ainda rodeiam o (absurdo) sistema de classes de portagens vigente em Portugal.

Continua com dúvidas? No site da Via Verde existe um simulador que permite descobrir qual a classe de determinado veículo.

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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