Passei numa SCUT. Como é que pago a portagem?

Apesar de, a partir do dia 1 de janeiro de 2025, algumas ex-SCUT passarem a deixar de ser pagas — fique a saber quais —, há outras que ainda o continuarão a ser.

Enquanto não chega o novo ano continua a ser obrigatório pagar em todas as SCUT. Contudo, ao contrário das autoestradas tradicionais, nas SCUT não temos uma “praça das portagens” onde efetuar o pagamento, mas sim um sistema eletrónico colocado nos pórticos.

Assim sendo, afinal como é que se podem pagar os valores devidos por circular nestas estradas?

Modos de pagamento

Para quem tem o sistema Via Verde, o pagamento é bastante fácil. Sempre que o carro passa por um pórtico o pagamento é realizado de forma automática, como já acontece nas restantes autoestradas.

Já quem não tem Via Verde, tem cinco opções que passamos a apresentar:

• Pagar nos CTT: nesta modalidade o pagamento é feito após ter circulado nas SCUT, bastando para tal ir até um posto dos correios e indicar a matrícula do carro;
• Sistema Payshop: o pagamento é também efetuado após a circulação na via. O processo funciona de forma semelhante ao pagamento nos CTT.
• Concessionária da SCUT: pode pedir à concessionária da SCUT o fornecimento dos dados para o pagamento ou então a atribuição de um número de notificação que será incluído num Vale Postal. Após a obtenção deste número, o pagamento terá de ser realizado numa loja dos CTT;
• Multibanco: o pedido da referência Multibanco pode ser feito através do website dos CTT, da aplicação móvel, ou enviando um SMS. O texto do SMS é “CTTMB(espaço)Matrícula(espaço)NIF” para o número 68881. O SMS tem um custo de 0,30 euros + IVA;
• Pré-pagamento: talvez o método mais desconhecido, permite ao condutor pagar antes de circular nas SCUT. O condutor estabelece um saldo numa conta associada a um “Dispositivo Eletrónico de Matrícula” e os valores serão depois debitados até ao limite do saldo disponível nessa conta. O pré-pagamento pode ser feito nas lojas CTT, nos Agentes Payshop ou por referência Multibanco.

Prazos

O pagamento das SCUT tem um prazo de validade de 15 dias úteis, que são contados 48 horas após a passagem nos pórticos.

O condutor pode consultar os valores em dívida e as faturas dos pagamentos efetuados no website dos CTT ou na aplicação móvel.

Portagens

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Se o condutor falhar o pagamento nesse prazo, é notificado pela concessionária da autoestrada em questão, via carta registada, e acrescem-lhe 2,21 euros à taxa por custos administrativos. A partir daí, o prazo passa a ser de 30 dias úteis e os valores em dívida apenas podem ser consultados no website da concessionária.

Caso o condutor não pagar nesse prazo de 30 dias, o processo passa para as «mãos» da Autoridade Tributária e o utente pode ver adicionado ao valor da circulação nas SCUT custos administrativos, juros de mora, custos de processo e até coimas.

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

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