Transporte de animais. Como fazer e o que diz a lei para evitar surpresas

O verão é para muitos, a altura do ano das grandes viagens de automóvel… e se a logística já é complicada sem animais de estimação, com «patudos», um simples passeio pode tornar-se complicado de forma muito rápida.

Uma vez que os nossos amigos de quatro patas (ou menos, ou mais… não queremos ser discriminatórios) são considerados carga, o seu transporte precisa de obedecer a algumas regras.

Por isso, fique a saber que transportar o membro peludo (e não peludo) da família à solta no carro, com a cabeça fora da janela e orelhas ao vento — apesar de ser mais giro de se ver —, não é a forma mais segura, nem sequer legal, de transportar o seu animal de estimação.

Segundo o Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de dezembro, “o transporte de animais deve ser efetuado em veículos e contentores apropriados à espécie e número de animais a transportar, nomeadamente em termos de espaço, ventilação ou oxigenação, temperatura, segurança e fornecimento de água, de modo a salvaguardar a proteção dos mesmos e a segurança de pessoas e outros animais.”

Caso opte, mesmo assim, por deixar o seu animal à solta, saiba que enfrenta uma coima que pode ir dos 60 euros aos 600 euros, como refere o Artigo 56.º, do Código de Estrada. Isto porque está a pôr a segurança da condução em causa. Por isso tenha atenção ao transporte de animais no seu automóvel.

Como transportar o seu patudo?

Reunimos algumas dicas essenciais para o transporte de animais no carro, de modo a tornar a viagem mais segura e confortável.

Para animais de pequeno porte, a caixa transportadora ou o cinto de segurança específico são boas soluções, porque evitam que o animal ande à solta dentro do automóvel.

Para os animais maiores, a mala sem a chapeleira é a melhor solução. Pode optar por usar um cinto de segurança especial ou uma transportadora de tamanho adequado.

Caso prefira levá-lo na mala, é aconselhável usar uma rede ou grelha divisória, colocada entre a bagageira e os bancos traseiros, garantindo que o animal não vai interferir com a condução.

Outros cuidados

Há outros cuidados que recomendamos ter no transporte de animais. Não alimentar o animal imediatamente antes do início da viagem é um deles. Convém fazê-lo algumas horas e com uma quantidade inferior à habitual.

Já no interior do automóvel é importante ter atenção à temperatura do habitáculo — nem muito fria, nem muito quente —, e ao volume da música para não perturbar o seu animal de estimação.

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Se optar por abrir as janelas traseiras, não as abra completamente. O animal pode colocar a cabeça de fora ou até mesmo saltar; em particular no caso dos gatos que se assustam com os barulhos da estrada.

Caso a viagem seja grande, deve parar algumas vezes, para que o seu «patudo» possa passear e fazer as necessidades. Se não for possível fazer pausas, deve forrar o carro com tapetes absorventes ou outro tipo de proteções.

Não se esqueça de deixar as janelas um pouco abertas no caso de se ausentar momentaneamente da viatura, deixando os animais de estimação no seu interior. É ainda muito importante levar um brinquedo ou objeto que o animal em questão reconheça e associe a uma experiência positiva.

No caso de animais como hamsters ou pássaros, estes devem ser transportados nas suas gaiolas habituais com comida e água. Se possível, a gaiola deve ser tapada por um pano, que ajuda a manter o animal mais calmo.

Por fim, verifique sempre se tem toda a documentação em dia, especialmente o registo do animal e o boletim de vacinas. No caso de viagens longas, deverá marcar uma consulta no veterinário, uma vez que poderá obter informações importantes para proteger o seu animal durante toda a viagem.

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

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