Fui mandado parar. Sou obrigado a fazer o “teste do balão”?

A condução com uma determinada taxa de álcool no sangue não só é totalmente desaconselhada, como, a partir de um valor de 0,5 g/l , totalmente proibida. E em determinados casos, este valor pode mesmo descer para os 0,2 g/l.

Nas operações de controlo efetuadas pelas autoridades podem detetar se o condutor está a conduzir ou não sob a influência do álcool através do conhecido «teste do balão», usando um alcoolímetro.

No entanto, no caso de ser mandado parar e de lhe solicitarem um teste de alcoolemia, de forma a verificar a taxa de álcool no sangue, fica obrigado por lei a fazê-lo?

A resposta é simples e direta: a recusa do teste pode incorrer num crime de desobediência, que pode ser punido com uma pena de prisão.

Ou seja, na dúvida, será sempre melhor fazê-lo, mostrando que não tem nada a esconder. No entanto, apesar de ter fazer o teste, não é obrigado a concordar com o resultado do teste do balão.

Contraprova em jeito de «tira-teimas»

Caso não concorde com o resultado do teste, poderá solicitar uma contraprova, tal como descrito no n.º 2 e n.º 3 do artigo 153.º do Código da Estrada.

Isto significa que pode pedir um segundo teste, a ser efetuado num aparelho (aprovado) e com uma margem de erro inferior. Ou, em alternativa, também poderá ser efetuada uma análise ao sangue num hospital.

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Contudo, há que ter em atenção que ao serem testes mais precisos para averiguar a taxa de álcool no sangue, caso tenha ingerido álcool, o valor medido poderá ser superior ao do teste do balão. E será este o valor que servirá sempre de prova.

Por outro lado, se não for registado qualquer vestígio de álcool, este novo resultado também servirá como prova de que, de facto, tinha razão em não concordar com o resultado do primeiro teste.

Esta «contraprova» tem de ser solicitada logo após a realização do primeiro “teste do balão”. Mas atenção, caso se venha a verificar que este até estava certo, todos os restantes procedimentos serão da sua responsabilidade. Em caso de resultado positivo, são incluídas todas as despesas originadas por esta contraprova.

A eterna conclusão

Se ingerirmos quantidades reduzidas de álcool, este demora cerca de uma hora a «sair» do organismo. Caso ingira quantidades mais elevadas, pode demorar entre 12 horas e 24 horas.

Ou seja, de uma forma muito simples: se beber não conduza. Atualmente há inúmeras alternativas que lhe trazem mais segurança a si e aos outros.

André Mendes

Jornalista automóvel desde o final dos anos 90. Assistiu às grandes transformações do setor e acredita que o melhor ainda está para vir.

Código da Estrada, Legislação, Taxa de álcool, Teste do Balão