«Desconto fiscal» no gasóleo e gasolina vai continuar em 2024?

Ano novo nem sempre significa mudanças. De acordo com fontes do setor, a entrada em 2024 não se vai traduzir no fim das medidas de apoio ao preço dos combustíveis, que foram inicialmente implementadas pouco tempo depois da invasão russa à Ucrânia, em fevereiro de 2022.

No entanto, relembramos que desde a publicação da portaria de 25 de setembro de 2023, não houve atualizações a essas mesmas medidas. Nessa portaria ficou estabelecido que a redução da carga fiscal seria de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e em 26,1 cêntimos por litro de gasolina.

Ao contrário de outras portarias que têm uma data limite anunciada, para esta não há um fim anunciado. Ou seja, enquanto não for anunciada uma data, a medida manter-se-á em vigor.

O que vai mudar em 2024?

Apesar de ter sido feita menção pelo Executivo, em diversos comunicados, de que estaria “a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis (…)”, não foram feitas quaisquer alterações ao regime de apoio aos combustíveis no OE 2024, que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2024.

Sabe-se que o facto desta portaria não ter limite oficial é premeditado, de forma a dar tempo ao Executivo para revogar a medida assim que entendesse: “Todos os governos de gestão estão habilitados a fazer alterações, tendo em conta o princípio da necessidade: se é indispensável ao regular funcionamento dos assuntos públicos”, explicou o constitucionalista Paulo Otero, ao Eco.

O preço dos combustíveis continuam em queda há oito semanas seguidas, aproximando-se dos preços que se registavam há uns meses (julho e maio).

Fonte: Eco

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

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