Portagens. Governo não evita aumento mas vai atenuá-lo

Ainda não é oficial, mas ao que tudo indica em 2023 as portagens não deverão aumentar tanto como o previsto há cerca de um mês.

Segundo avança o Jornal de Negócios, o Governo deverá fixar o aumento nos 5%, um valor consideravelmente mais baixo que o aumento de 10% previsto pelas concessionárias.

Recorde-se que a variação das taxas de portagem em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga (sem habitação) verificada no continente, no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro.

Tendo em conta que a taxa de inflação homóloga registada em outubro foi de 10,44%, seguindo a lei «à letra» as taxas de portagem deveriam aumentar na mesma proporção.

Esta limitação do aumento do preço das portagens vai ao encontro das declarações do Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que prometera: “as portagens não vão aumentar nessa dimensão , mas, nas próximas semanas, será conhecida a solução legal, jurídica que habilitará o Estado a travar o aumento das portagens”.

Compensações «a caminho»

Como não há «bela sem senão», este travão ao aumento das portagens vai obrigar o Governo a criar mecanismos para compensar as concessionárias.

Por enquanto ainda não são conhecidos pormenores acerca destes mecanismos de compensação, mas uma das soluções poderá passar pelo prolongamento dos contratos de concessão.

Portagens

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João Delfim Tomé

Há uns meses, em declarações ao jornal ECO, a Brisa, a maior concessionária de autoestradas em Portugal, revelou disponibilidade “para negociar com o Estado soluções mitigadoras”.

Ainda em julho, o presidente do conselho de administração da Brisa, António Pires de Lima, também se mostrou disponível para negociar com o Governo e até abordou a possibilidade da criação de “mecanismos que compensem a Brisa desse aumento e o possa diluir no tempo, ou incluí-lo no grupo de trabalho de renegociação da concessão”.

Fonte: Jornal de Negócios.

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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