Autoridade Tributária está a cobrar dívidas em operação STOP da GNR

Atualizado às 14:47 — adicionados novos desenvolvimentos que referem o cancelamento da operação e o facto de esta não ter sido definida centralmente pelo Ministério das Finanças.

Numa ação que visa a cobrança de dívidas ao fisco, a Autoridade Tributária (AT) e a GNR têm estado esta manhã a intercetar condutores na zona de Alfena, Valongo, numa operação designada “Ação sobre Rodas”.

Segundo uma fonte da AT local citada pelo Público, o objetivo da operação passa por “intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem”.

A operação teve início às 8h e deverá prolongar-se até às 13h, contando com um dispositivo composto por cerca de 20 elementos da Autoridade Tributária e cerca de 10 elementos da GNR, sendo que o balanço final só deverá ser conhecido mais tarde.

Como funciona?

O funcionamento da operação é muito simples: os elementos da GNR mandam parar os condutores, consultam os agentes da AT e caso existam dívidas às finanças solicitam o seu pagamento.

De acordo com a fonte da AT presente no local, o controlo dos devedores é feito através de um sistema informático (montado em mesas em tendas colocadas na rotunda da A42, saída de Alfena) que cruza dados através das matrículas e compara-os com a existência de dívidas às finanças.

Quanto à possibilidade de alguns dos condutores interceptados e com dívidas ao fisco não terem condições de as liquidar, a fonte da AT afirmou: “Se não tiverem condições de pagar no momento, estamos em condições de penhorar as viaturas”.

A operação foi…cancelada

Entretanto, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mandou cancelar a cobrança de dívidas que estava decorrer nas estradas de Valongo. O gabinete do ministério das Finanças garantiu ainda em declarações ao Observador, que a medida “não foi definida centralmente” e que estava já a “verificar o enquadramento em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação”.

As Finanças acrescentaram ainda que “as orientações na Autoridade Tributária são para atuação proporcional” recordando que ações como a de hoje não são necessárias uma vez que existem e recordam que “há hoje mecanismos de penhora electrónica”.

Fontes: Público e Observador

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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