520 milhões de euros da “bazuca europeia” para Portugal vão para estradas

Foi na sede da Infraestruturas de Portugal, no Pragal (Almada), que o Primeiro-Ministro, António Costa, juntamente com o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, apresentaram o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para as infraestruturas que se refletirá na construção de novas estradas e na requalificação de outras.

Do total de 45 mil milhões de euros que Portugal receberá da “bazuca europeia” — o nome pelo qual ficou conhecido o Fundo de Recuperação da UE —, 520 milhões de euros estão destinados às infraestruturas, que terão de se converter em obra feita até 2026 — um prazo apertado de execução, ditado por Bruxelas.

Nas palavras do próprio Primeiro-Ministro: “Temos menos tempo do que habitualmente. Temos compromissos financeiros assumidos até 2023 e toda a obra tem de estar executada em 2026 sob pena de não recebermos esses recursos”.

Aposta no alcatrão

Apesar da resistência da Comissão Europeia, que quer que os planos nacionais tenham um enfoque especial nas questões ambiental e de transição energética, a verdade é que o PRR nacional revela uma forte aposta no alcatrão, com a construção de rodovias e requalificação de outras. Apesar do protagonismo do asfalto, António Costa refere que a maior aposta nacional, no quadro do financiamento europeu, será na ferrovia.

De acordo com António Costa, as obras para novas estradas anunciadas são uma forma de “descarbonizar os centros urbanos”, com a maioria das intervenções a serem de poucos quilómetros, “mas transformam radicalmente o território”, com a única grande obra a estar na via que ligará Beja a Sines (beneficiando ligação ao terminal, porto e ferrovia).

Pedro Nuno Santos reforçou ainda que o grande objetivo é retirar “os veículos das zonas urbanas ou encaminhando-os para corredores de elevada capacidade” e, com isso, “aumentar a capacidade e a segurança de troços de via com elevado grau de congestionamento e nível de serviço degradado — como a EN14, onde o tráfego médio diário se aproxima dos 22 000 veículos por dia, ou a ligação a Sines, onde 11% do volume de tráfego corresponde a veículos pesados”.

António Laranjo, presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), explicou como o trabalho da IP se enquadra em três grupos de investimento, partilhados com as autarquias:

• Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede, com investimento previsto de 313 milhões de euros;
• Ligações transfronteiriças, com investimento de cerca de 65 milhões de euros;
• Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial, com um investimento da ordem dos 142 milhões de euros.

Novas estradas. Onde?

A construção de novas estradas e requalificação de outras já existentes foram divididas pelos mencionados três grupos de investimento, nomeadamente Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede, Ligações transfronteiriças e Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial.

Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede — CONSTRUÇÃO:

• EN14. Maia (Via Diagonal) / Interface Rodoferroviário da Trofa, que promovem a transferência modal para o transporte ferroviário (Linha do Minho);
• EN14. Interface Rodoferroviário da Trofa / Santana, incluindo nova ponte sobre o Rio Ave;
• EN4. Variante da Atalaia, que permite retirar tráfego de atravessamento desta zona urbana;
• IC35. Penafiel (EN15) / Rans;
• IC35. Rans / Entre-os Rios;
• IP2. Variante nascente de Évora6;
• Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda, permitindo uma ligação direta entre Águeda e Aveiro, promovendo a transferência modal para o transporte marítimo e ferroviário;;
• EN125. Variante a Olhão, que permite retirar tráfego de atravessamento desta zona urbana;
• Variante à EN211 – Quintã / Mesquinhata, que promovem a transferência modal para o transporte ferroviário (Linha do Douro);

Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede — REQUALIFICAÇÃO:

• EN344. km 67+800 a km 75+520 – Pampilhosa da Serra;
• IC2 (EN1). Meirinhas (km 136,700) / Pombal (km 148,500);
• IP8 (A26). Aumento de Capacidade na ligação entre Sines e a A2.

Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede — CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:

• Ligação de Baião a Ponte de Ermida (aproximadamente 50% de construção de via nova) [13];
• IP8 (EN121). Ferreira do Alentejo / Beja, incluindo Variante a Beringel (apenas a Variante a Beringel, correspondendo a 16% do traçado, é construção de novo troço);
• IP8 (EN259). Santa Margarida do Sado / Ferreira do Alentejo, incluindo Variante de Figueira de Cavaleiros (apenas a Variante de Figueira de Cavaleiros, correspondendo a 18% do traçado, é construção de novo troço).

Ligações transfronteiriças — CONSTRUÇÃO:

• Ponte internacional sobre o Rio Sever;
• Ponte Alcoutim – Saluncar de Guadiana (ES).

Ligações transfronteiriças — CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:

• EN103. Vinhais / Bragança (variantes), em que as variantes, sendo construção de novo troço, correspondem apenas a 16% do traçado a intervencionar;
• Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES), com apenas 0,5% de construção de via nova.

Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial — CONSTRUÇÃO:

• Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras;
• Ligação da Zona Industrial de Cabeça de Porca (Felgueiras) à A11;
• Melhoria das acessibilidades à Área de Localização Empresarial de Lavagueiras (Castelo de Paiva);
• Melhoria de acessibilidades à Zona Industrial Campo Maior;
• Variante à EN248 (Arruda dos Vinhos);
• Variante de Aljustrel – Melhoria das acessibilidades à Zona de Extração Mineira e à Área de Localização Empresarial;
• Via do Tâmega – Variante à EN210 (Celorico de Basto;
• Ligação do Parque Empresarial do Casarão ao IC2;
• Nova travessia do Rio Lima entre EN203-Deocriste e EN202-Nogueira;
• Acesso ao Avepark – Parque de Ciência e Tecnologia das Taipas (Guimarães);
• Acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28.

Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial — REQUALIFICAÇÃO:

• Ligação ao Parque Industrial do Mundão – Eliminação de constrangimentos na EN229 Viseu / Sátão;
• Acessibilidades à Zona Industrial de Riachos;
• Acesso do Parque Empresarial de Camporês ao IC8 (Ansião);
• EN10-4. Setúbal / Mitrena;
• Ligação à Área Industrial de Fontiscos e reformulação do Nó de Ermida (Santo Tirso);
• Ligação da Zona Industrial de Rio Maior à EN114;
• Rotunda na EN246 para acesso à zona industrial de Portalegre.

Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial — CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:

• Ligação ao Parque Industrial do Mundão: EN229 – ex-IP5 / Parque Industrial do Mundão (aproximadamente 47% de construção de via nova).

Fonte: Observador e Infraestruturas de Portugal.

Fernando Gomes

Entrou no universo dos automóveis através do design, hoje expressa a sua paixão pelo automóvel na escrita.

Estradas, infraestruturas, Plano de Recuperação e Resiliência