Notícias Combustíveis podem voltar a custar 2 euros. Governo avalia fim dos apoios

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Combustíveis podem voltar a custar 2 euros. Governo avalia fim dos apoios

Depois de dois anos, o fim das medidas extraordinárias de redução fiscal dos combustíveis pode estar perto. Fique a saber o que está em causa.

Totem de posto de combustível
© André Mendes / Razão Automóvel

O Governo português está a ponderar o fim das medidas extraordinárias de redução fiscal nos combustíveis rodoviários que entraram em vigor há dois anos, de acordo com o noticiado pelo Jornal de Notícias.

Recordamos que esse «desconto fiscal» foi uma resposta à subida do preço da energia em 2021/22, provocado pelo aumento da inflação e o início da guerra na Ucrânia. Em março de 2022, o governo, na altura liderado por António Costa, anunciou várias medidas extraordinárias de redução fiscal para os combustíveis.

Pistolas de abastecimento na bomba
© Engin Akyurt / Unsplash

As medidas afetaram o valor do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos), assim como o aumento da taxa de carbono foi suspenso. Os valores de redução foram variando ao longo do tempo, com a última atualização a ter acontecido em outubro de 2023, um mês antes da queda do anterior governo.

Atualmente, quando somamos o impacto de todas as medidas, o «desconto fiscal» ascende a 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina. Ou seja, caso estas medidas não estivessem em vigor estaríamos a pagar muito mais pelo gasóleo e gasolina que consumimos.

Se considerarmos o preço médio do gasóleo simples registado na última segunda-feira (5 de agosto), ao invés de ser 1,544 €/l (Fonte: DGEG), seria de 1,795 €/l. No caso da gasolina simples 95, o preço médio dispararia de 1,713 €/l para os 1,974 €/l.

Perda de receita fiscal

Com os custos da energia estabilizados, já foram muitos os países na Zona Euro que reduziram ou acabaram com apoios do mesmo género. Portugal e Croácia são dos poucos países onde estas medidas extraordinárias mais afetam o saldo público.

Em 2023, Portugal registou perdas de receita fiscal no valor de 1,04 milhões de euros, sendo que em 2022, já tinha perdido 1,49 milhões de euros, de acordo com a Direção-Geral do Orçamento. Este ano, segundo os cálculos da Comissão Europeia, Portugal vai dedicar 0,6% do PIB à redução da fatura energética.

Fonte: Jornal de Notícias

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