Governo vai reduzir desconto do ISP mas garante que carga fiscal não sobe

O Governo Português anunciou que, a partir de dia 1 de janeiro de 2025, vai reduzir o desconto vigente no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Porém, assegura que esta mudança não vai aumentar a carga fiscal sobre o preço dos combustíveis para os consumidores.

“Não vamos aumentar a carga fiscal total dos combustíveis, o que vamos é fazer uma recomposição do mix do imposto sobre os combustíveis”, avançou Joaquim Miranda Sarmento, ministro das finanças, numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública requerida pelo Partido Socialista (PS) sobre a estratégia fiscal para os combustíveis.

Sobe e desce do ISP e taxa de carbono

Para que não aumente a carga fiscal sobre o preço dos combustíveis com a redução do desconto do ISP, isso implica a descida de outros impostos. E neste caso, será o valor da taxa de carbono a descer a partir do início de 2025.

Foi o que o Ministro das Finanças confirmou ao deputado do PS, António Mendonça Mendes, o que deverá resultar numa descida do preço dos combustíveis em três cêntimos já a partir de janeiro.

Relembramos que a taxa de carbono viu o seu preço ser atualizado por três vezes desde o dia 26 de agosto, com a última a ter sido em setembro. Atualmente, o valor encontra-se nos 81 €/t de CO₂, que continua a estar abaixo dos 83,524 €/t previstos, caso o congelamento da taxa nunca tivesse acontecido.

Usados

Quer fugir ao ISP? Compre elétrico

Encontre aqui quase 1000 automóveis elétricos, a começar nos 6000 euros.

Quero ver

O que mudou?

Em 2025, o valor da taxa de carbono em vez de subir será substancialmente reduzido, prevendo-se que fique abaixo dos 68 euros por tonelada. A descida é justificada por Miranda Sarmento pela mudança na fórmula de cálculo: o “valor ainda está a ser calculado, mas é inferior ao que resultou da fórmula do ano de 2024 relativamente a 2023″.

A portaria que determina o valor da taxa de carbono já deveria ter sido publicada a 30 de novembro, mas o Ministro das Finanças assegurou que a portaria será publicada “nos próximos dias“.

A ideia por detrás deste «sobe e desce» é de que a redução do desconto no ISP (o valor cobrado vai subir) seja equivalente à descida da taxa de carbono: “vamos aproveitar a descida na taxa de carbono e usar esse valor para fazer parte da redução do desconto no ISP na exacta proporção”, remata Miranda Sarmento.

Esta decisão surge depois da Comissão Europeia ter divulgado que o Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) não estava “totalmente em linha” com as recomendações da União Europeia, por continuar a prever apoios à energia. “A Comissão Europeia tem sido bastante acutilante na crítica de que Portugal tem de reverter estes dois apoios”, admitiu Miranda Sarmento. Entenda os fatores em questão:

No OE 2025 não estava prevista qualquer alteração nos descontos do ISP, mas sim “o fim da isenção de ISP sobre os biocombustíveis avançados e o descongelamento progressivo da taxa de carbono”.

Este anúncio do Ministro das Finanças levantou várias questões durante a audição, uma vez que no OE 2025 observa-se que o Governo prevê um aumento de receita de 525 milhões de euros que são justificados pelo descongelamento da taxa de carbono, nunca tendo sido mencionada qualquer redução nos descontos do ISP. O que contraria o anúncio feito ontem.

OE 2025

Tem automóvel? Tudo o que vai mudar em 2025

As novas regras do ISV para usados importados e a revisão das taxas de tributação autónoma para veículos de empresa são as maiores novidades para 2025.

Mariana Teles

Fonte: Lusa

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

Impostos, ISP, Preço dos Combustíveis, Taxa de carbono