ISP e taxa de carbono atualizados. Como afeta o preço dos combustíveis?

No final do ano passado o Governo anunciou que iria reduzir o desconto vigente no ISP, ao mesmo tempo que iria reduzir a taxa de carbono, de modo a manter a carga fiscal sobre o preço dos combustíveis para os consumidores.

Dito e feito. A taxa do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) aumentou três cêntimos no dia 1 de janeiro de 2025. O valor passa a ser de 0,48126 euros por litro, no caso da gasolina, (0,45036 euros em 2024) e de 0,33721 euros, no caso do gasóleo (0,30354 euros em 2024).

Enquanto a taxa de carbono desceu para os 67,395 euros por tonelada — consulte a Portaria n.º 355-A/2024/1 —, recuando face ao valor estabelecido para 2024, que estava nos 81 €/t.

O «sobe e desce» das taxas anulam-se e a carga fiscal sobre o preço dos combustíveis manteve-se idêntica, não afetando o preço dos combustíveis ao consumidor.

“O atual Governo prosseguiu o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO₂, o qual foi concretizado tendo em conta a evolução do mercado, de forma a assegurar que o mesmo não se refletisse num aumento dos preços dos combustíveis.”

Portaria n.º 355-B/2024/1, de 27 de dezembro

Esta decisão surgiu depois da Comissão Europeia ter divulgado que o Orçamento do Estado para 2025 não estava “totalmente em linha” com as recomendações da União Europeia, por continuar a prever apoios à energia. “A Comissão Europeia tem sido bastante acutilante na crítica de que Portugal tem de reverter estes dois apoios”, admitiu Miranda Sarmento, Ministro das Finanças.

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Mariana Teles

Das medidas extraordinárias de apoio aos combustíveis mantém-se em vigor a medida que reduz na taxa do ISP um valor “equivalente ao que resultaria da redução da taxa do IVA de 23% para 13%.”

Fonte: Lusa

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

ISP, Preço dos Combustíveis, Taxa de carbono