Descida extraordinária do imposto sobre combustíveis vai-se prolongar

Em vigor desde novembro, o «desconto» de um cêntimo no gasóleo e dois cêntimos na gasolina resultante da descida extraordinária do imposto sobre combustíveis deveria terminar a 31 de janeiro.

Contudo, numa entrevista dada ao ECO, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, revelou que o Governo decidiu renovar a portaria que estabelece esse desconto (a portaria n.º 208-A/2021).

Segundo António Mendonça Mendes: “Na análise do Governo, os pressupostos que levaram à adoção desta medida mantêm-se, pelo que a medida deverá manter-se em vigor para lá de 31 de janeiro”.

Isto quer dizer que, ao contrário do que estava inicialmente definido, este desconto vai manter-se em vigor para lá do dia 31 de janeiro. Quanto tempo mais o Governo ainda não se pronunciou, mas tudo indica que esta descida do imposto sobre combustíveis se mantenha por mais três meses.

Quando a descida extraordinária do imposto sobre combustíveis foi anunciada o Governo referiu que esta medida ia devolver 63 milhões de euros aos contribuintes, um valor calculado com base no preço dos combustíveis em 2019.

Os outros «descontos»

Numa altura em que os preços dos combustíveis voltam a aproximar-se de máximos históricos, a este «desconto» juntam-se o AUTOvoucher (em vigor até março) e o «congelamento» do aumento da taxa de carbono (também até 31 de março). Esta medida permitiu manter em vigor a taxa aplicada ao longo de 2021, os 23,921 euros por tonelada de carbono.

O mais curioso desta decisão é que a descida extraordinária do imposto vai vigorar para lá das eleições legislativas marcadas para 30 de janeiro. Resta saber se o novo Governo que será formado depois das eleições manterá esta medida em vigor.

Fontes: ECO e Observador

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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