Governo não mexe no ISP. Combustíveis vão baixar sem alteração no imposto

Na próxima segunda-feira, os preços dos combustíveis vão descer 17 cêntimos por litro no gasóleo e 14 cêntimos por litro na gasolina, mas o Governo não vai mexer no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

A decisão do Governo foi avançada esta sexta-feira em comunicado do Ministério das Finanças, que assim resolveu não aplicar a fórmula criada para atenuar os aumentos dos preços dos combustíveis.

De acordo com a referida fórmula, a descida do preço dos combustíveis na próxima semana, que se vai traduzir numa redução da receita do IVA, ia ditar o aumento do ISP: 2,6 cêntimos por litro no caso do gasóleo e em 2 cêntimos por litro no caso da gasolina.

A ideia é garantir a neutralidade fiscal, para que o Estado não venha a “lucrar” mais em receita fiscal com a subida brutal do preço dos combustíveis. Mas esta fórmula não será aplicada para já.

“Para a próxima semana, perspetivando-se uma queda nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por litro de gasolina, tal deveria resultar numa redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos no caso da gasolina, de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias”, explicou o Ministério das Finanças em comunicado.

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“No entanto, face às circunstâncias de incerteza da evolução da conjuntura bem como a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu não será feita esta semana a correspondente atualização de ISP, mantendo-se o desconto temporário do ISP de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a formula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos”, pode ler-se.

Quanto vamos pagar para abastecer na próxima semana?

Na próxima segunda-feira, o preço por litro de gasolina simples 95 vai custar 1,881 euros. Já o litro de gasóleo simples vai custar 1,785 euros por litro.

Por outro lado, se o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias de ISP fosse aplicado, como dita a fórmula transitória, o preço a pagar seria de 1,918 euros por litro de gasolina simples 95 e 1,835 euros por litro de gasóleo simples.

Fonte: ECO

Miguel Dias

Futebol e automóveis, duas paixões que o perseguem. Começou por trabalhar na primeira mas acabou a perceber que aquilo que o fazia mesmo feliz era a segunda.

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