Carregar um elétrico em Portugal vai ser mais simples. Governo muda regras

O Governo aprovou ontem, 26 de fevereiro, em Conselho de Ministros, um novo regime de carregamento de elétricos, tornando o processo mais simples, universal e flexível. O objetivo é que carregar um carro elétrico seja tão fácil como abastecer um carro a combustão.

Para isto será eliminada a “obrigatoriedade de ligação a uma plataforma única para todo o sistema da rede (que contém todos os fluxos financeiros e energéticos), até aqui gerida pela Entidade Gestora da Rede da Mobilidade Elétrica (atualmente na Mobi.E)”, pode ler-se em comunicado.

Para o consumidor, tudo vai tornar-se mais simples, como já tinha sido explicado por António Leitão Amaro, ministro da Presidência, “(Vai) deixar de ser necessário ter um contrato com um fornecedor de energia elétrica e vai passar a ser possível dirigir-se a um posto de abastecimento, carregar e pagar com meios eletrónicos normais de pagamento”.

Os Operadores de Pontos de Carregamento (OPC) vão ser obrigados a disponibilizar meios de pagamento eletrónicos através de cartão bancário ou QR Code (para carregamentos acima de 50 kWh). Para além disto, os preços terão de passar a estar claramente exibidos antes do carregamento, permitindo uma comparação entre os diferentes operadores.

Outra mudança importante é, que, em breve, a atribuição de novos postos de carregamento será feita através de concursos públicos. Ainda não existe uma data oficial para estas medidas entrarem em vigor.

O que acontecia até agora?

Desde que a publicação do Decreto-Lei 39/2010, de 26 de abril, há 15 anos, a regulação dos postos de carregamento elétrico pouco mudou.

“Portugal esperou 15 anos por esta revolução. Não é compreensível que há 10 anos o país estivesse à frente de toda a Europa na mobilidade elétrica e hoje marca passo numa área crucial para o desenvolvimento económico descarbonizado.”

Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação

Hoje, para carregar um automóvel elétrico em Portugal, continua a ser necessário celebrar um contrato com um Comercializador de Energia para a Mobilidade Elétrica (CEME).

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Mariana Teles

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Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

Carregamento, Elétricos, Portugal