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Governo está a reavaliar medidas fiscais para os combustíveis

As medidas extraordinárias de redução fiscal mantém-se por mais duas semanas, avança o Ministério das Finanças.

Totem com preços em posto de combustível
© Pedro Alves / Razão Automóvel

Ao contrário do que tem acontecido nos últimos meses, o Governo não ajustou as medidas extraordinárias de redução fiscal no início deste mês de abril que afetam o preço dos combustíveis.

Os apoios que mitigam o aumento do preço dos combustíveis mantêm-se, por enquanto, idênticos aos do mês de março. Ou seja, isso significa que por cada litro de gasolina e gasóleo há um «desconto fiscal» de 34 cêntimos por litro.

Porém, essas medidas extraordinárias só estão garantidas até ao próximo dia 17 de abril, como avança em comunicado do Ministério das Finanças, que diz ainda que as medidas “estão atualmente a ser objeto de reavaliação por forma a garantir a sua adaptação e conformidade à atual evolução dos preços dos combustíveis”.

Relembramos que as medidas extraordinárias de redução fiscal que entraram em vigor há um ano, implicam uma redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos ou ISP, que equivale a uma redução do IVA de 23% e 13%; o mecanismo de compensação através do qual é reduzido do ISP em relação à receita adicional do IVA; e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Esta semana o preço dos combustíveis voltou a variar, com a gasolina a registar um aumento e o gasóleo uma descida.

Fonte: Eco