Impostos. Quanto é que os automóveis rendem por dia ao Estado português?

Não é um tema novo, mas teima em continuar a perseguir-nos. A fiscalidade portuguesa não dá tréguas aos automóveis e é um dos maiores penalizadores do preço dos «nossos» carros.

As diferenças de preço entre automóveis novos em Portugal e Espanha, ou Alemanha, por exemplo, são sempre notícia e ainda recentemente olhamos para dois exemplos concretos: o novo BMW M2 (G87) e a nova Ford Ranger Raptor.

Mas podiam ser muitos mais. A verdade é que isto é válido para praticamente todos os carros com motor de combustão interna. E é mais evidente à medida que olhamos para propostas com motorizações de maior cilindrada.

Isto porque na hora de comprar um carro novo em Portugal, é preciso ter em conta dois impostos: o IVA, que está fixado nos 23%, e o Imposto Sobre Veículos (ISV), que incide precisamente sobre a cilindrada e sobre as emissões de CO₂.

E tudo isto com a particularidade de que o IVA de 23% ser aplicado sobre o somatório do preço base do carro em questão e do ISV. Não estamos a considerar, por agora, o Imposto Único de Circulação (IUC), pago anualmente, para estas contas.

O caso (prático) do Toyota GR86

Veja-se o exemplo do Toyota GR86, que tem um preço base em Portugal em torno dos 32 000 euros, mas cujo preço de venda ao público ronda os 53 000 euros.

Esta diferença tão significativa explica-se com o facto de ser necessário somar 11 000 euros de ISV (o motor com 2,4 litros é bastante penalizado) ao valor base, além dos 9900 euros do IVA.

Se formos aqui ao lado, a Espanha, o mesmo Toyota GR86 tem um valor base de 28 200 euros e é oferecido ao público por um preço que arranca nos 34 900 euros.

Estamos a falar de uma diferença de 18 100 euros no preço final (com impostos), que se explica em grande parte pela discrepância de carga fiscal que existe entre estes dois países. Em Portugal é necessário pagar 21 000 euros de impostos na compra do desportivo japonês, ao passo que em Espanha este número não vai além dos 6700 euros.

Vamos a contas

É uma diferença muito significativa, que nos leva à questão que dá o título a este artigo: quanto é que os impostos automóveis rendem por dia aos cofres do Estado? Vamos a contas.

De acordo com os dados da Pordata, o Estado português arrecadou 503,8 milhões de euros em 2022 com o Imposto Único de Circulação (IUC) e 455,2 milhões com o Imposto sobre Veículos (ISV), o que dá um total de 959 milhões de euros.

Por outras palavras, o mesmo é dizer que em 2022, o Estado português arrecadou aproximadamente 2,63 milhões de euros por dia, só com o ISV e o IUC.

Reparem que para estas contas não estamos a considerar o IVA (23%) pago em cada automóvel comprado ou mesmo o Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Em 2023 o valor será maior

Mesmo assim, são números impressionantes, que deverão dilatar-se ainda mais em 2023. Isto porque no Orçamento do Estado para este ano, as previsões indicam que o Estado venha a encaixar 980 milhões de euros com estes dois impostos automóveis (ISV e IUC), pelo que o valor arrecadado por dia será, naturalmente, superior.

A confirmar-se esta previsão, em 2023 os impostos automóveis vão render aos cofres do Estado português qualquer coisa como 2,68 milhões de euros por dia.

Os números não mentem e por isso mesmo, podemos assegurar, com segurança, que os automóveis são uma das galinhas dos ovos de ouro do Estado.

Fonte: Pordata

Miguel Dias

Futebol e automóveis, duas paixões que o perseguem. Começou por trabalhar na primeira mas acabou a perceber que aquilo que o fazia mesmo feliz era a segunda.

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