Escândalo de milhões na Europa. Construtores multados por cartel anti-reciclagem

A Comissão Europeia aplicou uma multa de 458 milhões de euros a um conjunto de 15 construtores automóveis e à associação europeia do setor, a ACEA, por formação de um cartel que distorceu a concorrência no tratamento e reciclagem de veículos em fim de vida.

A Volkswagen foi a mais penalizada, com uma coima de 127,7 milhões de euros, seguida da Aliança Renault-Nissan e da Stellantis. Mas quase ninguém escapou. Neste alegado cartel, participaram marcas europeias, japonesas, coreanas e americanas.

Não há marcas chinesas — à exceção da Geely, por ter adquirido a Volvo —, por os eventos investigados serem anteriores (2002-2017) à chegada destes à Europa.

O cartel anti-reciclagem

O caso, que se arrastou por mais de 15 anos, envolveu práticas concertadas entre fabricantes para evitarem pagar aos centros de desmantelamento de veículos, alegando que esta era já uma atividade “suficientemente rentável”.

A Associação Europeia dos Construtores de Automóveis (ACEA), que representa praticamente todos os construtores envolvidos, foi identificada como facilitadora do cartel, tendo organizado múltiplas reuniões e promovido contactos entre os intervenientes.

Esta conduta vai contra a Diretiva 2000/53/CE, que estipula que o último proprietário de um veículo em fim de vida deve poder entregá-lo gratuitamente para reciclagem, cabendo aos construtores suportar os custos, se necessário.

Em comunicado, Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Transição Justa, afirmou que:

“Hoje tomámos uma decisão firme contra empresas que coludiram para impedir a concorrência na área da reciclagem. Durante mais de 15 anos, estes fabricantes coordenaram-se para evitar pagar por serviços de reciclagem, para não competir na promoção da reciclabilidade dos seus veículos e para silenciar a utilização de materiais reciclados nos novos modelos.”

Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva da CE

Mercedes escapa à multa por colaborar

A Mercedes-Benz, também envolvida no cartel, colaborou totalmente com as autoridades e forneceu a informação essencial para expor o caso, beneficiando assim de imunidade total e evitando uma multa estimada em cerca de 35 milhões de euros. Esta colaboração deu início ao processo formal da Comissão Europeia.

Indústria

UE abre investigação à fábrica da BYD na Hungria. Saiba o que está em causa

A fábrica da BYD na Hungria vai iniciar atividade este ano, mas o resultado da investigação da UE poderá afetar os planos originais.

Mariana Teles

Outros construtores como a Honda, a Mazda, a Mitsubishi e a Suzuki viram as suas multas reduzidas por terem um menor grau de envolvimento, enquanto a Renault também viu a multa reduzida por ter pedido explicitamente para se excluir do acordo que visava não comunicar a utilização de materiais reciclados nos novos veículos.

A Stellantis (incluindo Opel), a Mitsubishi e a Ford também cooperaram durante a investigação, o que lhes garantiu, por acordo de leniência, reduções nas coimas aplicadas. Esta foi a distribuição de multas, num total de 458 milhões de euros:

Reino Unido segue exemplo da UE

Apesar de já não pertencer à União Europeia, o Reino Unido decidiu não deixar passar esta prática, tendo efetuado uma investigação paralela, que resultou na atribuição de multas no valor de 93 milhões de euros a 10 construtores — BMW, Ford, Jaguar Land Rover, Peugeot e Citroën, Mitsubishi, Nissan, Renault, Toyota, Vauxhall e Volkswagen — pelos mesmos motivos. A Mercedes-Benz, mais uma vez, conseguiu imunidade após denunciar o cartel.

A Autoridade Britânica da Concorrência (CMA) justificou a decisão por estes construtores terem acordado ilegalmente não competirem entre eles na divulgação de qual a percentagem de reciclabilidade dos seus carros. E também pelo conluio para evitar pagar aos centros de desmantelamento e reciclagem de veículos.

Redação

Este é o perfil da equipa editorial da Razão Automóvel. Diariamente noticiamos, testamos e revelamos todas as novidades do setor automóvel.

ACEA, Comissão Europeia, Indústria, Reciclagem