Governo reduz impostos dos combustíveis mas «carteira» dos portugueses pouco vai sentir

Uma vez que nos estamos a aproximar do final de mais um mês, já estávamos a aguardar um novo ajuste nas medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis. Mais ainda depois do Governo ter revelado que estava a “monitorizar” a situação.

Por isso mesmo, o Ministério das Finanças acaba de anunciar em comunicado que vai aumentar o desconto aplicado através da devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos).

Porém, em termos práticos, esta alteração ao nível dos impostos dos combustíveis pouco se vai fazer sentir na «carteira» dos portugueses, na hora de abastecer o automóvel.

Combustíveis

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Vamos a contas: este ajuste traduz-se “na redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”, como revelado. Ou seja, o desconto no ISP aumenta para 15,1 cêntimos por litro de gasóleo e para 16,3 cêntimos por litro de gasolina.

Face a esta recente evolução de preços, outra das medidas anunciadas é a “suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono).”

Desta forma, considerando todas as medidas atualmente em vigor, a redução de impostos passa agora a ser de 25,1 cêntimos por cada litro de gasóleo e de 26,1 cêntimos por cada litro de gasolina. Até este momento, o desconto aplicado estava em 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25 cêntimos por litro de gasolina. Estas medidas entram em vigor amanhã, dia 26 de setembro.

Contexto do mercado europeu

No mesmo comunicado divulgado hoje, podemos ler ainda que “o Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro.”

“O consumo de combustíveis nos primeiros oito meses de 2023 atingiu o recorde da última década. O consumo de combustíveis rodoviários até agosto, último mês com dados publicados, regista um crescimento acumulado de cerca de 8% face ao período homólogo. Além disso, a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 6% no gasóleo e 5% na gasolina (com base nos dados do Weekly Oil Bulletin produzido pela Comissão Europeia).”

André Mendes

Jornalista automóvel desde o final dos anos 90. Assistiu às grandes transformações do setor e acredita que o melhor ainda está para vir.

Combustíveis, Gasóleo, Gasolina, Medidas fiscais, Preço dos Combustíveis