Simplex para elétricos vai ser discutido no Parlamento e pode mudar tudo

Desde do final do ano passado, que foram alguns os partidos políticos — PSD, Chega, PAN, PS, CDS-PP e Iniciativa Liberal — a proporem vários projetos de lei na Assembleia da República, relativamente ao mercado de carregamento de automóveis elétricos em Portugal.

Atualmente, carregar um automóvel elétrico em Portugal pode ser complicado. Uma vez que para utilizar a rede de carregamento nacional, é necessário obter um cartão específico e celebrar um contrato com um Comercializador de Energia para a Mobilidade Elétrica (CEME).

Uma maior transparência de preços de carregamento e facilidade de pagamento, são pedidos recorrentes de vários utilizadores, que têm sido apontados como entraves do aumento das vendas.

O que propõem os partidos?

Nos projetos de lei há uma série de pontos comuns relacionados com a promoção da mobilidade elétrica e com o desenvolvimento de uma infraestrutura eficiente, acessível e sustentável. Entre eles:

• Incentivo à concorrência e inovação: descentralizar e simplificar a gestão do setor, promovendo um ambiente de maior concorrência. Atualmente, o monopólio da rede de carregamento nacional é detido por um só operador, a Mobi.e;
• Flexibilidade regulatória e melhoria nos modelos de contratação: criação de modelos de maior flexibilidade para os Operadores de Pontos de Carregamento (OPC), que lhes permita contratar diretamente a energia de quem poder oferecer melhores condições (algo que não é possível no esquema atual);
• Transparência de preços: A maioria das propostas enfantiza a necessidade de uma maior transparência de preços dos serviços de carregamento e informações claras sobre os pontos de carregamento (localização, disponibilidade e custos), de forma a melhorar a experiência do usuário;
• Novos meios de pagamento: Qualquer pessoa poder carregar o carro de forma espontânea, sem necessidade de contratos prévios, utilizando meios de pagamento comuns, como cartões bancários (carregamento ad hoc). Apenas o PAN não se manifestou relativamente a este ponto.

É importante ter em consideração que os pontos acima referidos são uma versão bastante resumida daquilo que foi proposto pelos partidos políticos, podendo existir diferenças entre elas, dependendo do partido em questão, como por exemplo, relativamente à forma de implementação. Poderá encontrar informações pormenorizadas aqui.

Somente o CDS-PPS não propôs medidas concretas no seu projeto de resolução, podendo ler-se: “propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que analise as recomendações da Autoridade da Concorrência e proceda às alterações legislativas e do modelo organizativo da mobilidade elétrica que entenda necessárias para remover obstáculos à atividade de forma a melhorar a eficiência, a qualidade e a abrangência regional deste mercado”. Todas as propostas vão ser discutidas no parlamento no dia 30 de janeiro.

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Entre outros pontos defendidos por todos os partidos, encontra-se a promoção da expansão da infraestrutura de carregamento, que, por enquanto, ainda se mostra muito deficitária no nosso país.

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

Carregamento, Elétricos, Mobilidade