Subida do IUC caiu. Quantos milhões vai custar ao Estado?

Se há cerca de dois meses a proposta do Orçamento de Estado para 2024 gerou particular controvérsia no tópico da subida do IUC para veículos com matrícula anterior a julho de 2007, como forma de compensar o desconto nas ex-SCUT, hoje a conversa é outra.

Recentemente, e com a demissão do Primeiro Ministro António Costa, a proposta do aumento do IUC sofreu várias reviravoltas. Primeiro, a bancada parlamentar do PS deixou cair a proposta de subida do IUC e de seguida propôs um «desconto fiscal» aos carros pré-julho de 2007 a gasóleo.

No entanto, qual é o impacto em termos de receita que a queda da proposta de aumento do IUC vai ter no Estado?

Impacto no Orçamento de Estado

Agora que estamos a menos de uma semana da votação do Orçamento (votação será dia 29 de novembro), o PS apresentou mais de 100 propostas de alteração ao OE 2024, que vão ter um impacto à volta dos 150 milhões de euros.

Dessas alterações todas, é o travão à medida do agravamento do IUC para carros anteriores a julho de 2007 a que representa a maior parcela: 54,6% do total, aproximadamente 82 milhões de euros.

São 82 milhões de euros de receita que o Estado não vai conseguir arrecadar e que iriam ajudar a financiar outras medidas, como é o caso do desconto de 30% nas ex-SCUT, que entra em vigor em 2024.

Contudo, o PS adianta que estes 150 milhões de euros, apesar de ser um número grande, irão impactar menos de 0,1% do PIB nacional, que é de 260 mil milhões de euros: “Os vários cálculos de que dispomos e a que tivemos acesso apontam para um impacto de cerca de 150 milhões de euros, isto é, menos de 0,1% do PIB”, de acordo com informações enviadas por esta bancada.

OE 2024

Reviravolta. PS agora quer desconto do IUC para carros Diesel antigos

O grupo parlamentar do PS apresentou uma nova proposta de atualização do IUC para 2024 que dá um «desconto fiscal» aos carros antigos a gasóleo.

Fernando Gomes

Este partido anunciou ainda que as alterações feitas no OE 2024, não impactam o saldo positivo projetado para o próximo ano.

Relembramos que a proposta do OE 2024 tinha sido aprovada na totalidade, a 31 de outubro, apenas com votos a favor do PS, e com com abstenções do LIVRE e PAN. Sendo que todos os outros partidos votaram contra. A votação final global está agendada para dia 29 de novembro, tendo sido propostas 1931 alterações — um novo recorde absoluto.

Fonte: Eco

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

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