Comissão Europeia quer fim dos apoios aos combustíveis em Portugal. Governo é contra

O Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) foi aprovado, mas continua a gerar discussão. Embora a Comissão Europeia (CE) tenha dado «luz verde» ao documento no final de novembro, considera que o Governo português não está “totalmente em linha” com as recomendações da União Europeia (UE) por continuar a prever apoios à energia.

Segundo o que foi avançado por Joaquim Miranda Sarmento, Ministro das Finanças, “a Comissão Europeia tem apenas um reparo ao nosso plano orçamental, a necessidade que o país retire totalmente os apoios relacionados com o período da inflação e a Ucrânia (2022 e 2023), nomeadamente o desconto que ainda hoje existe na compra da gasolina e do gasóleo”.

Na altura, avançou que o Governo iria analisar a situação, sendo que ainda não tinha tomado “nenhuma decisão sobre o isso”, acrescentando que entendia que era importante manter o preço dos combustíveis baixo.

Em causa estão medidas de apoio de emergência à energia com um custo estimado em 0,5% do PIB este ano e 0,1% no próximo ano.

Apoios são para manter

Esta terça-feira, 10 de dezembro, o Ministro das Finanças deu finalmente a conhecer a posição oficial do Executivo, tendo afirmado à CE de que “não se compromete” com a retirada dos apoios aos combustíveis, devido às tensões mundiais que afetam o preço do petróleo.

“É por isso que não nos podemos comprometer ainda com qualquer decisão e dissemos isso mesmo à Comissão Europeia, de que não queremos agravar o preço final que os portugueses pagam nas bombas de gasolina e, portanto, se o preço do petróleo nos mercados internacionais se agravar, naturalmente, a reposição do desconto ou a progressiva eliminação do desconto será muito mais demorada“, disse Joaquim Miranda Sarmento.

Numa conversa com os jornalistas portugueses em Bruxelas, o ministro respondeu: “nos próximos meses, iremos olhar para a situação internacional e ir tomando decisões paulatinamente”.

Segundo o divulgado, o plano do Governo será “avaliar no primeiro semestre o que é que sucede e, lentamente, tomar decisões”. O ministro garantiu que a retirada dos apoios “ocorreria de forma gradual”, independentemente da insistência da CE.

“Nunca será possível fazer a reversão num único momento e se calhar nem será possível fazer reversão num único ano. Vamos ver o que é que o contexto internacional permite fazer.”

Joaquim Miranda Sarmento, Ministro das Finanças

Descongelamento da taxa de carbono

Recorde-se que as medidas extraordinárias de apoio aos combustíveis têm sido progressivamente reduzidas, em particular, o relativo à taxa de carbono. Desde dia 26 de agosto esta já sofreu três atualizações, tendo a última sido em setembro.

“Descongelámos a taxa de carbono quando os preços dos combustíveis baixaram, não agravando o preço final dos combustíveis. Fomos muito criticados, mas do ponto de vista das recomendações da Comissão foi uma medida importante e também do ponto vista das alterações climáticas”, declarou Joaquim Miranda Sarmento.

Biocombustíveis

Aeroporto do Porto começou a usar apenas biocombustíveis

O Aeroporto Francisco Sá Carneiro iniciou a utilização de biocombustíveis nas suas operações de handling com o objetivo de reduzir emissões.

André Mendes

Atualmente, o valor da taxa de carbono encontra-se nos 81 €/t de CO₂, de acordo com a Portaria n.º 210-A/2024/1. Mas ainda fica abaixo dos 83,524 €/t, que é o valor que estava previsto para este ano, caso o congelamento nunca tivesse acontecido.

O impacto acumulado da atualização da taxa de carbono no preço dos combustíveis ascende a 7,5 cêntimos por litro no gasóleo e 6,9 cêntimos na gasolina.

Fonte: Lusa e Eco

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

Combustíveis, Comissão Europeia, OE 2025, Orçamento do Estado