OE 2025. Combustíveis mais caros com atualização da taxa de carbono

O Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), apresentado hoje, trouxe à luz as previsões do Ministério das Finanças sobre as receitas fiscais esperadas para o ISV (Imposto Sobre Veículos), IUC (Imposto Único de Circulação) e ISP (Impostos Sobre todos os Produtos Petrolíferos e Energéticos).

Se o ano passado a proposta inicial de aumento do IUC concentrou todas as atenções, o documento com a proposta do OE 2025 entregue hoje pelo ministro das finanças, Joaquim Miranda Sarmento, não refere qualquer aumento ao IUC, nem ao ISV. Mas o ISP vai aumentar.

O documento prevê que, apesar disso, haja um aumento da receita fiscal tanto do ISV como do IUC, que é justificada por um “aumento esperado no consumo privado de 2%”.

Assim, prevê-se um aumento de 9,6 milhões de euros na receita do ISV (total de 468 milhões de euros) e 24,1 milhões de euros no IUC (total de 535 milhões de euros), representando um crescimento de 2,1% e 4,7%, respetivamente, em relação a 2024.

Receita do ISP dá salto enorme

No caso do ISP, que afeta diretamente o preço dos combustíveis, o cenário de aumento é mais significativo: são mais 752,5 milhões de euros previstos para 2025 do que para este ano, o que equivale a um aumento de 21,9%. O ISP deverá render ao Estado em 2025 cerca de 4195 milhões de euros.

Como se justifica este aumento substancial? Além do aumento do consumo privado já mencionado, os principais fatores estarão no “fim da isenção de ISP sobre os biocombustíveis avançados e o descongelamento progressivo da taxa de carbono”.

Recorde-se que o Governo tem vindo a descongelar a taxa de carbono progressivamente, tendo a última vez (a terceira) sido no passado mês de setembro. Atualmente, o valor da taxa de carbono encontra-se nos 81 €/t de CO₂, de acordo com a Portaria n.º 210-A/2024/1. Mas ainda fica abaixo dos 83,524 €/t, que é o valor que estava previsto para este ano, caso o congelamento nunca tivesse acontecido.

Por enquanto o «desconto» do ISP — 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e 16,3 cêntimos por litro na gasolina — mantém-se. O fim da isenção do ISP, de acordo com o OE 2025, destina-se apenas aos biocombustíveis avançados (biocombustíveis produzidos a partir de tudo o que é matéria-prima residual, como por exemplo, resíduos urbanos e florestais, entre outros).

Pacote Mobilidade Verde

Incentivo ao abate só para quem compra carro elétrico

O incentivo à compra de elétricos foi uma das 13 medidas aprovadas pelo Governo que estão inseridas no Pacote Mobilidade Verde.

Fernando Gomes

É a atualização progressiva da taxa de carbono a principal razão do aumento de receita do ISP. Por si só deverá gerar mais 525 milhões de euros para os cofres do Estado. O fim da isenção do ISP sobre os combustíveis avançados, por outro lado, deverá gerar 100 milhões de euros em receita adicional. Por fim, prevê-se que o fim da vigência do mecanismo de gasóleo profissional extraordinário gere mais 25 milhões de euros em receita.

Contas feitas, somando as receitas previstas para 2025 pelo ISV, IUC e ISP, temos um total de 5197,7 milhões de euros, mais 786,2 milhões de euros que o ano passado (+17,8%). Fique a conhecer em detalhe a proposta do OE 2025.

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

Impostos, ISP, ISV, IUC, OE 2025, Orçamento do Estado, Orçamento do Estado 2025