Presidente do ACP: “Aumento do IUC é um assalto ao bolso dos portugueses”

O aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para viaturas anteriores a 1 de julho de 2007, tem sido, provavelmente, um dos temas mais controversos das últimas semanas.

Faz parte da proposta de Orçamento de Estado para 2024, entregue pelo Governo na Assembleia da República, mas é vista como um “assalto ao bolso dos portugueses” por Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club de Portugal.

Segundo o mesmo, “esta vontade do Governo em aumentar o IUC é o maior assalto desde o 25 de abril às classes desfavorecidas, sendo uma medida que não faz sentido, pois quando querem que o parque automóvel seja renovado acabam por atacar exatamente aqueles que não têm condições para essa renovação”.

Cerca de três milhões de automóveis e meio milhão de motociclos com matrícula anterior a julho 2007 vão sofrer, segundo o ACP, um aumento “brutal” em sede de IUC a partir de 1 de janeiro de 2024.

Ainda que seja uma reforma com um limite de 25 euros por veículo em 2024, é um valor que será aumentado progressivamente até que a taxa de IUC fique de acordo com as novas tabelas.

“É de uma prepotência do Governo ‘eu quero, posso e mando’ que não faz sentido e por isso nós estamos completamente contra este aumento do IUC e faremos tudo para que ele não vá para a frente.”

Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club de Portugal

No vídeo divulgado pelo ACP (acima), além das declarações do seu presidente, é colocada em questão a constitucionalidade da medida proposta por Paulo Otero, professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Segundo o Governo, esta medida está relacionada com uma “reforma ambiental do IUC”, uma vez que adiciona uma componente ambiental ao cálculo do imposto para os veículos ligeiros e motociclos com matrícula anterior a julho de 2007.

OE 2024

Apertem o cinto. IUC dos carros mais antigos vai disparar

Na proposta do Orçamento do Estado para 2024, o governo propõe uma “reforma ambiental” do IUC que vai afetar os veículos ligeiros com matrícula anterior a julho de 2007.

Fernando Gomes

Desta forma, o Governo pretende equilibrar os «pratos da balança», penalizando os veículos mais antigos e poluidores e articulando esta reforma do IUC com o incentivo ao abate de veículos antigos.

André Mendes

Jornalista automóvel desde o final dos anos 90. Assistiu às grandes transformações do setor e acredita que o melhor ainda está para vir.

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