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OE 2024

Comprar carro usado também vai ter incentivos em 2024

Os incentivos ao abate regressam em 2024. Mas agora, além dos automóveis novos, também está prevista a aquisição de veículos usados.

Opel Corsa duas gerações
© Opel

Após vários anos, o incentivo ao abate de veículo em fim de vida (VFV) está de volta. O Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) prevê o regresso desta medida, cujo objetivo é acelerar a renovação do parque automóvel nacional.

Mas há novidades. Ao contrário do que aconteceu até 2016 — último ano em que o incentivo ao abate dos VFV esteve em vigor — no próximo ano, este incentivo também estará disponível para a compra de carros usados. Recordamos que em anos anteriores só quem comprava um carro novo é que podia usufruir deste incentivo.

BMW i3S
© BMW

Como podemos ler no relatório que acompanha a proposta de OE 2024, comprar um carro usado, agora, também terá incentivo:

O veículo ligeiro abatido terá como incentivo um valor pecuniário a atribuir pelo Fundo Ambiental, contra a aquisição de um veículo novo ou usado com zero emissões (até quatro anos), de veículo novo a combustão interna com emissões reduzidas.

Relatório da proposta OE 2024

No entanto, há diferenças entre comprar carro usado e comprar carro novo. Caso pretenda comprar um automóvel usado, só terá acesso a este incentivo se adquirir um veículo 100% elétrico e com menos de quatro anos.

No caso dos carros novos, é possível comprar um modelo com motor a combustão e mesmo assim usufruir deste incentivo. Resta saber qual será o entendimento do Governo do que diz respeito à frase “emissões reduzidas”. Ou seja, se será um teto máximo no valor de emissões poluentes ou um incentivo a determinadas tecnologias, como híbridos ou mild-hybrid.

Esta medida, ainda carece de discussão e aprovação, mas caso tudo fique como foi esta semana apresentado, o Governo promete injectar 129 milhões de euros neste programa. Segundo as estimativas, esta medida poderá ajudar a abater 45 mil veículos em 2024.