Estas autoestradas deixam de ter portagem a partir de 1 de janeiro

Em maio, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma aprovado no Parlamento, que elimina as portagens em várias ex-SCUT (Sem Custo para o Utilizador), uma medida que entrará em vigor já a partir de dia 1 de janeiro de 2025.

No documento pode ler-se: “o Decreto que elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2023, de 17 de outubro”.

Em causa estão as portagens dos seguintes troços de autoestrada:

• A4 (Transmontana e Túnel do Marão)
• A13 e A13-1 (Pinhal Interior);
• A22 (Algarve);
• A23 (Beira Interior);
• A24 (Interior Norte);
• A25 (Beiras Litoral e Alta);
• A28 (Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque).

Reações

Segundo Luís Garra, representante da Plataforma P’la Reposição das SCUT na A23 e A25, a medida representa uma vitória importante: “Está hoje claro que no dia 1 de janeiro não se pagará mais portagens nas autoestradas do interior, embora contra a vontade do do ministro das infraestruturas e do próprio primeiro-ministro”.

Apesar disso, o representante espera que esta medida seja ampliada às restantes autoestradas: “a reposição das SCUT significa que é sem custos para o utilizador. Se com pórticos ou sem pórticos, essa é a questão menos importante.”

Recorde-se que as portagens SCUT foram introduzidas em Portugal em 1997, sendo que nessa altura os custos eram totalmente suportados pelo Estado. Depois de muitas controvérsias, este regime acabou por mudar e a partir de 2011, os custos das SCUT passaram a ser pagos pelos seus utilizadores.

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

Portagens, SCUT