Governo vai reduzir desconto no ISP dos combustíveis em maio

O Governo vai reduzir o desconto no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) dos combustíveis em maio e vai avançar com o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO₂ (taxa de carbono).

Por isso mesmo, durante o mês maio, os descontos no ISP vão diminuir para 30 cêntimos por litro de gasóleo e 31,6 cêntimos por litro de gasolina, por oposição com os atuais 32,8 e 34 cêntimos, respetivamente, anunciou o Ministério das Finanças.

“O preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP”, justificou o ministério liderado por Fernando Medina, que explicou ainda que “a tributação dos combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da Zona Euro”.

Combustíveis vão descer na próxima semana

Tal como tínhamos avançado, e tendo como referência as previsões e os valores dos preços médios divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o valor do preço do litro de gasóleo deveria baixar 4,5 cêntimos na próxima semana e o da gasolina dois cêntimos.

A confirmarem-se esses números, seria necessário recuar até 14 de junho de 2021 para encontrar um preço mais baixo por litro de gasóleo e até 26 de dezembro de 2022 para descobrir um preço para baixo por litro de gasolina.

Perante a antecipação deste cenário, o Governo decidiu “que a redução da carga fiscal passará a ser de 30 cêntimos por litro de gasóleo e de 31,6 cêntimos por litro de gasolina em maio”.

Por outras palavras, vai registar-se uma redução de 2,8 cêntimos no gasóleo e de 2,4 cêntimos por litro no caso da gasolina.

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A juntar a isso, o Governo anunciou também que vai “proceder ao descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO₂ (taxa de carbono)”.

Já o apoio ao setor agrícola vai manter-se, com a redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola a continuar em vigor.

Miguel Dias

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