Desconto do ISP aumenta em fevereiro mas só na gasolina

Em comunicado, o Governo anunciou que as medidas extraordinárias de redução fiscal que influenciam o preço dos combustíveis desde março de 2022 vão manter-se em vigor no mês de fevereiro.

Essas medidas passam pela redução do ISP (que equivale a uma redução do IVA de 23% e 13%), pelo mecanismo de compensação através do qual é reduzido do ISP em relação à receita adicional do IVA e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Ao contrário do que era esperado, a atualização mensal das medidas não se vai traduzir, desta vez, num aumento de carga fiscal (reduzindo o valor de algumas dessas medidas).

Em vez disso, o executivo liderado por António Costa vai manter o «desconto fiscal» sobre o gasóleo e aumentar o valor do «desconto» na gasolina.

Depois de todas as contas feitas e considerando todas as medidas em vigor, a redução total da carga fiscal sobre o preço dos combustíveis passará a ser neste mês de fevereiro de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 34,8 cêntimos por litro de gasolina.

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Comparando com o mês de janeiro, se no gasóleo não houve alterações — eram os mesmos 35,9 cêntimos a menos de carga fiscal por litro —, na gasolina verifica-se uma diferença positiva de 2,3 cêntimos: era de 32,5 cêntimos a menos por litro e agora é de 34,8 cêntimos.

O que muda?

No comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças são discriminadas as alterações efetuadas às medidas.

É explicado no comunicado que “face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, e em comparação com o mês anterior, estas medidas temporárias resultam numa manutenção do desconto de ISP no gasóleo e num aumento de 2,3 cêntimos por litro no desconto do ISP no caso da gasolina”.

Já a manutenção da suspensão da atualização da taxa de carbono não sofreu alterações face a janeiro, continuando a representar um desconto de “15,8 cêntimos por litro no gasóleo e 15 cêntimos por litro na gasolina”.

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Fonte: Ministério das Finanças

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Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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