Preço dos combustíveis na Europa. Que medidas para combater os aumentos?

O aumento do preço dos combustíveis não é um fenómeno nacional e um pouco por toda a Europa os governos tentam mitigá-los e aos seus efeitos.

Por cá temos medidas como o Autovoucher, o congelamento temporário do aumento da taxa de carbono, a descida extraordinária do ISP ou apoios específicos para transportes de mercadorias.

Mas que medidas estão a ser aplicadas nos outros países europeus? Fazem-se sentir mais ou menos do que aqueles que temos em vigor em Portugal?

Espanha

Por norma, em Espanha, os combustíveis são mais baratos — e não é por pouco — do que em Portugal (a menor carga fiscal assim o permite).

Mas só agora o Governo espanhol se prepara para pôr em prática medidas para mitigar o aumento do preço dos combustíveis.

Segundo avançam os nossos colegas do Diario Motor, o executivo liderado por Pedro Sánchez prepara-se para aprovar um desconto de pelo menos 20 cêntimos por litro de combustível. Esta medida deverá ser aprovada amanhã, terça-feira, em Conselho de Ministros e vigorará até 30 de junho.

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Destinada a todos os condutores, esta medida será assegurada tanto pelo Governo espanhol como pelas gasolineiras.

Assim, 15 cêntimos do desconto serão suportados pelo Governo e os restantes cinco cêntimos (que podem vir a ser mais) serão suportados pelas petrolíferas.

França

Em França, a partir de 1 de abril, estará em vigor um desconto de 15 cêntimos por litro destinado a todos os consumidores. Este desconto será aplicado diretamente pelas gasolineiras que depois serão reembolsadas pelo Governo gaulês.

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Segundo o executivo francês, esta medida é mais rápida de implementar do que uma redução dos impostos, pois essa teria de ser aprovada pelo Parlamento.

Além disso, em França os profissionais já estão isentos de impostos sobre combustíveis, logo uma redução dos mesmos não os iria beneficiar.

Itália

Em Itália, tal como em Portugal, o Governo decidiu «mexer» na carga fiscal e reduziu os impostos especiais que influenciam o preço dos combustíveis, numa medida excecional que, para já, se aplica somente até ao final do mês de março.

Contudo, por lá o efeito dessa medida faz-se sentir muito mais do que por cá, permitindo uma poupança de 25 cêntimos por litro.

De notar que em Itália estão incorporados no preço dos combustíveis uma série de impostos especiais criados para financiar a resposta a emergências que ocorreram num passado distante, como as cheias de Florença de 1966 ou a Guerra da Etiópia de 1935.

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Como acontece em Portugal, também em Itália a carga fiscal sobre os combustíveis é alta. Quando o litro de gasolina atingiu por lá os 2,184 euros, 48,6% do valor correspondiam ao seu valor comercial (1,062 euros) e 51,4% correspondiam a impostos especiais (0,728 euros), enquanto 0,393 euros representavam os 22% de IVA.

Bélgica

Também na Bélgica o Governo decidiu «cortar» nos impostos específicos sobre os combustíveis e reduziu-os temporariamente em 17,5 cêntimos por litro.

Ainda no campo do custo da energia, a Bélgica foi ainda mais longe e a partir de 1 de abril o IVA sobre o gás passará de 21% para apenas 6%, seguindo o exemplo do que já está em vigor em relação à eletricidade.

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Irlanda

Na Irlanda as medidas para combater o aumento do preço dos combustíveis focam-se na redução da carga fiscal.

Assim, o executivo irlandês decidiu reduzir o imposto aplicado à gasolina em 20 cêntimos por litro e o imposto aplicado ao gasóleo em 15 cêntimos por litro. Estes «cortes» estarão em vigor até ao final de agosto.

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Polónia

Apesar de todas os apoios acima mencionados, foi na Polónia que foram tomadas as medidas mais «drásticas» para mitigar o aumento dos preços.

Curiosamente, estas foram anunciadas em dezembro e entraram em vigor a 1 de fevereiro, ou seja, ainda antes do começo do conflito na Ucrânia.

Assim, o Governo polaco não só diminuiu os impostos sobre os combustíveis como reduziu a taxa de IVA que lhes é aplicada, passando-a dos 23% para os 8%, num conjunto de medidas que o executivo polaco apelidou “escudo anti-inflacionário”.

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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