Subida no ISP quebra ciclo de descida do preço dos combustíveis

No início da próxima semana, a começar a 5 de dezembro, o preço dos combustíveis — gasóleo e gasolina — deverá voltar a descer.

As previsões apontam para uma descida do preço médio do gasóleo em três cêntimos por litro, enquanto que na gasolina a descida deverá ser de entre um e 1,5 cêntimos.

Caso se confirme esta descida, o preço do gasóleo simples manter-se-á abaixo do da gasolina simples, ampliando a diferença de preço entre os dois combustíveis.

Subida do ISP anula descida

Contudo, com a chegada do mês de dezembro, o Governo volta a ajustar o valor das medidas extraordinárias de redução fiscal, que entrarão em vigor já na próxima segunda-feira.

Entre essas medidas temos o mecanismo aplicável no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, e a suspensão da atualização da taxa de carbono (em vigor até ao final do ano).

Devido à descida continuada do preço dos combustíveis que se verifica há várias semanas, o Governo decidiu também reduzir os descontos sobre o ISP, como anuncia o comunicado do Ministério das Finanças: em dezembro a “redução do desconto do ISP será de 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 2,4 cêntimos por litro de gasolina”.

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Isto vai traduzir-se num total do desconto da carga fiscal sobre o gasóleo de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e de 24,7 cêntimos por litro de gasolina — em novembro estes valores foram de 32,1 cêntimos no gasóleo e de 27,6 cêntimos na gasolina.

Qual será o preço médio?

Quando juntamos estes dois dados, o da descida prevista no preço dos combustíveis e o do aumento do valor de ISP (por efeito da redução do desconto), significa que quando formos abastecer na próxima segunda-feira (5 de dezembro), tanto o gasóleo como a gasolina estarão mais caros.

Tendo como referência o preço médio dos combustíveis verificados na última quinta-feira (1 de dezembro) que foram divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) — já tem em conta os descontos praticados pelas gasolineiras — o preço do gasóleo simples deverá fixar-se nos 1,656 €/l e o da gasolina simples entre os 1,652 €/l e os 1,657 €/l.

Fontes: Eco e CNN Portugal

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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