Pisar o traço contínuo para ultrapassar ciclistas? Federação de Ciclismo quer que seja legal

A atualização do Código da Estrada em 2014 trouxe novos direitos e deveres aos ciclistas para assegurar uma convivência pacífica entre todos os utilizadores da via pública.

Contudo, a Federação Portuguesa de Ciclismo acredita que ainda há margem de progressão e acaba de propor quatro alterações ao Código da Estrada e ao Regulamento de Sinalização de Trânsito.

Estas propostas surgem no âmbito da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável e, segundo a Federação, visam a defesa da segurança e dos direitos dos ciclistas.

Ultrapassar como em Espanha

A principal alteração proposta pela Federação Portuguesa de Ciclismo diz respeito ao artigo 38º do Código da Estrada, o artigo que dita as regras relativas às manobras de ultrapassagem.

De acordo com a Federação este artigo deveria permitir que, sempre que existam condições de segurança, um veículo automóvel pudesse cruzar o traço contínuo para ultrapassar um ciclista que circule à sua frente em marcha mais lenta.

A Federação Portuguesa de Ciclismo recorda que “atualmente, mesmo observado a distância lateral de segurança e quando não circulam veículos em sentido contrário, os automobilistas não podem ultrapassar os ciclistas em zonas de traço contínuo”.

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Além disso, a Federação reforça que “A legislação (…) cria condições potenciais de pressão e conflito entre condutores de veículos automóveis e ciclistas, que deverão ser atenuadas, tal como já sucede noutros países, com ganhos significativos de segurança e conforto para todos os utentes da rodovia”.

No fundo o que a Federação propõe é que em Portugal se possa fazer o mesmo que em Espanha, onde há muito se pode ultrapassar ciclistas em zonas com traço contínuo desde que estejam reunidas condições de segurança.

As outras propostas

Além das ultrapassagens, a Federação Portuguesa de Ciclismo também pretende ver alterados alguns sinais de trânsito.

Em causa está o sinal D7 que indica uma “Pista Obrigatória para Velocípedes” e que acaba por «chocar» com o estipulado no Código da Estrada, onde não está previsto que os ciclistas sejam obrigados a circular nas ciclovias.

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A proposta da Federação é que este sinal passe a ser equiparado ao sinal D6 que indica a existência de uma “Via Reservada a Veículos de Transporte Público”. Neste caso o sinal D7 passaria a significar “Via Reservada a Velocípedes”.

Por fim, a última proposta da Federação Portuguesa de Ciclismo prende-se com uma questão semântica. A Federação propõe que se deixe de usar a expressão “utilizador vulnerável” para descrever peões e ciclistas e se passe a usar o termo “utilizador prioritário”. No seu entender esta terminologia passaria “a ser coerente com a prioridade que a sociedade tem de dar à mobilidade ativa e aos estilos de vida mais saudáveis”.

João Delfim Tomé

Apaixonado por automóveis desde sempre, o João divide os seus dias entre as teclas da Razão Automóvel e a chave de parafusos do Lada Niva que está a recuperar.

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