PSD quer alterar regras TVDE. Filtrar motoristas por idioma entre as propostas

O PSD (Partido Social Democrata) apresentou recentemente um conjunto de propostas relativas à regulamentação dos TVDE (transporte individual em veículos descaracterizados).

O deputado João Vale e Azedo, em conferência de imprensa na Assembleia da República, na última terça-feira, revelou o projeto de resolução do partido, que inclui oito recomendações. Entre elas, o PSD sugere que o processo de certificação dos motoristas TVDE deixe de ser feito pelas escolas de condução, passando a responsabilidade para o IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes).

Atualmente, segundo o Instituto, “o licenciamento para o exercício da atividade é titulado por uma licença, mediante a comprovação de que os titulares possuem ou mantêm os requisitos de acesso à atividade”.

Vale e Azevedo esclareceu que o objetivo da proposta não é tornar o processo mais difícil ou criar obstáculos para quem deseja obter a certificação, mas sim torná-lo mais eficaz. Com isto em mente, o deputado sugere que o Governo garanta que o processo de certificação seja rápido e eficiente.

Escolher idioma

Além disto, o sociais-democratas pediram também que as plataformas digitais de transporte de passageiros adicionassem uma opção onde é possível escolher o idioma falado pelo motorista: “através de um filtro que mostra quais são as línguas faladas pelos motoristas”, avançou.

Com isto, o deputado reforçou que “não estamos a exigir que os condutores de TVDE dominem o português, achamos que seria desproporcional nesta altura e injustificável do ponto de vista económico e da atividade, mas percebemos que há pessoas que o exigem, pessoas que querem falar português”.

O PSD recomendou ainda que o Governo incentive os operadores de TVDE a implementarem medidas de segurança, como um “botão de pânico”, que permita partilhar a localização ou contactar a esquadra mais próxima.

O processo de implementação de uma plataforma de dados já anunciada pelo IMT para combater a falsificação de documentos também deveria ser acelerada, segundo o partido.

“Quem cumpra a lei deve ter a mesma facilidade que tem hoje em dia. Apenas queremos maior rigor. E, portanto, recomendamos ao Governo que fiscalize o setor com rigor.”

João Vale Azevedo, deputado do PSDtvde

Em setembro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) montou uma operação de fiscalização denominada “Utilização Segura de TVDE” nas zonas de Lisboa, Porto e Faro onde registou 125 infrações, 25 destas por conduzir veículos TVDE sem um contrato escrito que comprove vínculo laboral com o operador.

Transportes

PSP fez “mega operação” aos TVDE. Estes foram os resultados

A operação “Utilização Segura de TVDE”, conduzida pela PSP, visou garantir a segurança de utilizadores e prestadores do serviço.

Mariana Teles

Fonte: Público

Mariana Teles

O universo das «quatro rodas» entrou na sua vida por intermédio da Razão Automóvel. É a sua primeira volta no mundo do jornalismo e promete não parar.

Transporte de Passageiros, TVDE