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Quem não tem garagem ou estacionamento não pode comprar carro. Há países onde é assim

No Japão, quem não tem garagem ou lugar de estacionamento não pode comprar carro. E há mais países a querer seguir o exemplo nipónico.

Volkswagen Autostadt
©VW Autostadt GmbH / Anja Weber

O Japão — berço de algumas das mais importantes marcas de automóveis — foi o primeiro país do mundo a introduzir esta medida, no já longínquo ano de 1962: quem não tem garagem ou lugar de estacionamento privado não pode ter automóvel.

Uma medida que começou por ser aplicada apenas nas principais cidades, mas que ao longo dos anos — com o aumento do tráfego e crescimento das zonas urbanas — se estendeu a praticamente todo o país.

Como funciona esta lei

Esta lei, cujo nome é Shako Shomeisho — que pode ser traduzido por «certificado de prova de estacionado» — obriga as pessoas, singulares ou colectivas, a obterem um certificado de estacionamento antes de comprarem um automóvel.

Sem certificado, é impossível comprar automóvel.

Este certificado é emitido pela polícia. O requerente tem de provar que tem garagem, ou local de estacionamento particular, a menos de 2 km de distância da sua morada.

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De resto, a escassez de locais de estacionamento no Japão é tão grande, que foi inclusivamente retratada — com muito humor — num anúncio de televisão:

Uma lei inviolável

Não vale a pena tentar obter um certificado por vias fraudulentas. Não há estacionamento automóvel público nas principais cidades japonesas durante a noite.

Assim, sem garagem ou estacionamento privado, não há sítio onde parar o carro à noite. Resultado? Com ou sem certificado, será autuado e eventualmente terá de justificar a falta de «prova de estacionamento».

Há menos automóveis agora?

Seguramente há menos automóveis «à vista» no Japão. Mas isso não significa que os automóveis tenham sido banidos das cidades.

Perante a necessidade de estacionamento, foram construídas infraestruturas para acomodar os automóveis dos japoneses. E porque nas «megas cidades» japonesas cada metro quadrado é muito valioso, todos os metros quadrados contam:

Lei Shako Shomeisho noutros países

Numa rápida pesquisa pela internet descobrirmos que há mais países a tentar implementar uma lei semelhante à Shako Shomeisho.

Índia, Vietname e Filipinas são apenas alguns dos países que estão a tentar implementar medidas similares ao Japão, sobretudo para contrariar o aumento do congestionamento nas cidades.

Em Portugal, apenas uma em cada quatro casas tem garagem.

Porém, as intenções dos apoiantes destas medidas tem colidido com a ausência de alternativas de transporte e com a impopularidade da medida junto das populações.

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Na Europa, para já, não há nenhum país a tentar implementar medidas desta natureza. Há no entanto, um consenso alargado para reduzir a circulação de automóveis particulares nas grandes cidades.