Falta de seguro e inspeção foram as infrações que mais subiram em 2023

No Relatório Anual de Sinistralidade 30 dias, fiscalização e contraordenações rodoviárias de 2023 da ANSR (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária), ficámos a saber que as autoridades fiscalizaram 178,2 milhões de veículos, o que representa um aumento de 36,3% face a 2022.

A grande maioria (93,1%) foi controlada pelo SINCRO (rede de radares fixos), que registou um crescimento de 39,4%. A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia Municipal de Lisboa também aumentaram o número de fiscalizações, enquanto a Polícia de Segurança Pública (PSP) foi a única a registar uma descida (-7,5%).

Infrações a subir

O reforço da fiscalização traduziu-se num total de 1,7 milhões de infrações registadas, mais 11,1% face a 2022. Neste caso, a PSP foi a entidade que registou o maior crescimento (+44,9%), enquanto a GNR e a Polícia Municipal de Lisboa apresentaram descidas na ordem dos 7,9% e dos 4,5%, respetivamente.

Dito isto, a taxa de infração — número total de infrações a dividir pelo número total de veículos fiscalizados —, foi de 0,81%, o que representa uma redução de 15,5% face a 2022.

O excesso de velocidade continua a ser a infração mais frequente, com 951,2 mil casos registados, um aumento de 8,5% face ao período homólogo. No entanto, a taxa de infração caiu 15,4%, um sinal de que há mais condutores a cumprir os limites de velocidade.

A condução sob o efeito de álcool continua a gerar números preocupantes. Em 2023, o número de testes efetuados aumentou 27,2%, o que também resultou num acréscimo de 5,4% nas infrações (38 788 infrações). Ainda assim, a taxa de infração desceu de 2,01% para 1,66%, indicando que há uma maior percentagem de condutores testados com resultados dentro dos limites legais.

No entanto, as infrações com as subidas mais expressivas foram as relativas aos veículos sem seguro e falta de inspeção periódica obrigatória. Nos veículos sem seguro, o número de infrações subiu 84,1% face a 2022, para um total de 36 310 infrações registadas.

Já no caso dos veículos com falta de inspeção periódica obrigatória, esse aumento foi de 38,3%, o que se traduz em 81 890 infrações. Também o uso indevido do telemóvel ao volante subiu (9,1%; 25 392 infrações).

A única infração a registar uma ligeira redução (-0,7%; 22 594 infrações) foi a da não utilização do cinto de segurança. Por outro lado, o número de infrações relacionados com a retenção de crianças com os devidos sistemas subiu 9% (2529 pessoas).

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Mais detenções e penalizações

Nos números de 2023, agora revelados pela ANSR, há ainda a registar um aumento significativo de detenções (26,0%), num total de 43,2 mil. A condução sob efeito do álcool foi o principal motivo para estas detenções (24,1 mil casos com um crescimento de 28,3%), seguida pela falta de habilitação legal para conduzir (15,5 mil casos com um aumento de 36,4%).

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Relativamente ao sistema de carta por pontos, 687,5 mil condutores viram a sua pontuação reduzida em 2023, o que representa um crescimento de 32,7%. Desde a introdução deste sistema, em 2016, quase 3000 condutores já perderam a carta, sendo que 577 foram apenas em 2023.

Fonte: ANSR

André Mendes

Jornalista automóvel desde o final dos anos 90. Assistiu às grandes transformações do setor e acredita que o melhor ainda está para vir.

ANSR, Inspeção Periódica Obrigatória, Segurança Rodoviária, Seguro Automóvel