Notícias PSP fez “mega operação” aos TVDE. Estes foram os resultados

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PSP fez “mega operação” aos TVDE. Estes foram os resultados

A operação “Utilização Segura de TVDE”, conduzida pela PSP, visou garantir a segurança de utilizadores e prestadores do serviço.

Nos últimos dias 5 e 6 de setembro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) montou uma operação fiscalização denominada “Utilização Segura de TVDE” nas zonas de Lisboa, Porto e Faro.

Esta operação, que envolveu 61 polícias e que tem como objetivo “garantir a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores”, fiscalizou um total de 437 condutores. No total, foram registadas 125 infrações.

Entre as infrações registadas, a PSP assinalou 25 por conduzir veículo TVDE sem um contrato escrito que comprove vínculo laboral com o operador, 24 por infrações no registo de tempos de trabalho e repouso e 11 por falta de seguro.

tvde
Feitas as contas à operação, mais de 28% das viaturas fiscalizadas apresentavam infrações.

Destaca-se ainda uma infração por prestação de serviços fora da plataforma eletrónica, duas por condução de veículos TVDE por motoristas não inscritos na plataforma para esse fim e duas por condução de veículos TVDE sem certificado de motorista.

No comunicado, a PSP menciona ainda nove infrações por utilização de veículo TVDE sem dístico identificador, entre outras.

“A PSP continuará atenta e desencadeará, com o apoio das restantes entidades, novas operações de fiscalização direcionadas para atividades específicas.”

Polícia de Segurança Pública

Para além das 125 infrações, foram ainda contabilizadas 46 infrações registadas pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Assegurar a qualidade dos TVDE

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), em colaboração com as plataformas Uber e Bolt, lançou um portal que permitirá o cruzamento de informações cruciais sobre os TVDE, como cartas de condução e licenças de operadores. A medida visa aumentar a segurança e confiança no setor, garantindo a conformidade com as normas legais e evitando fraudes documentais.

A Secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, destacou a importância desta ferramenta na supervisão e regulamentação do setor, permitindo uma melhor adaptação da legislação às necessidades da população. Este passo marca o início de uma futura revisão legislativa, com foco na melhoria do funcionamento dos TVDE em Portugal.

Fonte: Lusa

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