Tecnologias de redução de emissões. Indústria automóvel alemã acusada de conluio

Em julho de 2017 reportámos que a Comissão Europeia (CE) tinha aberto uma investigação por suspeitas de conluio entre cinco dos principais construtores alemães – Audi, BMW, Mercedes-Benz, Porsche e Volkswagen —, relativamente às tecnologias de redução de emissões.

Agora, a CE acusou formalmente os cinco construtores de conluio entre 2006 e 2014, com o envio de uma “declaração de objeção”, onde reuniões técnicas entre os cinco construtores resultaram em alegadas práticas anti-concorrenciais, ao restringirem a “competição no desenvolvimento de tecnologia para limpar as emissões de automóveis de passageiros a gasolina e gasóleo”.

Entre as tecnologias de redução de emissões visadas, a CE refere os sistemas de redução catalítica seletiva (SCR) e os filtros de partículas para os motores a gasolina.

No caso dos sistemas SCR, cujo objetivo é o de reduzir as emissões NO_x emitidas pelos motores Diesel, a CE, no seu ponto de vista preliminar, refere estratégias coordenadas para a dosagem do AdBlue limitando o tamanho do depósito deste. As razões para um tamanho inferior refletem-se nos menores custos e na maior facilidade de integração dos depósitos nos automóveis. No entanto, ao limitar o consumo de AdBlue acaba também por limitar a eficácia de todo o sistema.

No caso dos filtros de partículas para motores a gasolina com injeção direta, a CE, no seu ponto de vista preliminar, refere também estratégias coordenadas para evitar, ou quanto muito adiar a introdução deste sistema nos automóveis de passageiros com motores de injeção direta entre 2009 e 2014.

De acordo com o comunicado da CE, apesar de este comportamento não se relacionar com o fixar de preços, também viola as regras da concorrência europeias referentes a acordos para limitar ou controlar a produção, mercados ou desenvolvimentos tecnológicos, como é referenciado no Artigo 101 (1.b.) e no Artigo 53 (1.b.) do Acordo EEA (Espaço Económico Europeu).

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A CE esclarece que este comportamento é distinto do da cooperação entre empresas com objetivo de “melhorar a qualidade do produto ou inovação”. A CE esclarece ainda que esta investigação está limitada à alegada violação das leis da concorrência e que nada tem a ver com possíveis incumprimentos da lei ambiental, ou com a investigação que ainda decorre relativamente aos “defeat devices”, ou dispositivos manipuladores, usados para manipular os resultados das emissões (Dieselgate).

Caso a CE conclua que há evidências suficientes de violação, mesmo após todos os construtores terem exercido o seu direito à defesa, poderá impor uma multa de até 10% da faturação global de cada um dos construtores.

O que dizem os construtores?

Para já, apenas a BMW emitiu um comunicado oficial em que “contestará as alegações da Comissão Europeia com todos os meios legais se necessário”. Ainda de acordo com o comunicado, o grupo alemão refere que irá efetuar uma provisão que poderá exceder os mil milhões de euros, dado que acredita na forte probabilidade de ter de pagar uma “multa significativa”, e que terá um impacto negativo nos resultados financeiros do primeiro trimestre de 2019.

De acordo com o Automotive News, a Daimler, que curiosamente foi quem alertou para o conluio, reiterou que não esperava ser multada como resultado da sua informação. O grupo Volkswagen apenas referiu que iria examinar as acusações da CE antes de efetuar qualquer comentário.

Fonte: Automotive News, Comissão Europeia.

Fernando Gomes

Entrou no universo dos automóveis através do design, hoje expressa a sua paixão pelo automóvel na escrita.

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