ISV deve acabar? Portugueses continuam a pagar dupla tributação

Em 2024, o setor automóvel português faturou mais de 40 mil milhões de euros, empregando diretamente 167 mil pessoas e sustentando 35 mil empresas de norte a sul do país. Mais do que um simples meio de transporte, o automóvel é um verdadeiro motor da economia portuguesa.

Mas dada a importância que o setor tem para Portugal, está a ser tratado como merece? De que forma as transformações tecnológicas, ambientais e geopolíticas que estão a afetar a indústria podem atingir o mercado nacional? O que podemos esperar para 2025?

Para responder a estas e outras perguntas, no mais recente episódio do Auto Rádio, um podcast da Razão Automóvel com o apoio do PiscaPisca.pt, contámos com a presença de Helder Barata Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP). Ora veja:

Impostos a dobrar

Apesar do impacto do setor automóvel em Portugal, é um dos mais penalizados pela carga de impostos. Para se ter uma ideia, este setor sozinho representa 18% da receita fiscal nacional, ou se preferirem, cerca de 11 mil milhões de euros.

São números esmagadores, que naturalmente afetam todos os portugueses. Para mais, até estão a pagar a mais.

Desde 2007, ano da última reforma fiscal, que a ACAP pede o fim do Imposto Sobre Veículos (ISV) e afirma que os portugueses estão a pagar impostos a dobrar, com uma dupla tributação que até já valeu a Portugal várias condenações nos tribunais.

De acordo com Helder Barata Pedro, o que ficou estabelecido em 2007 é que “quando a receita do IUC atingisse um montante suficiente (…) haveria uma eliminação gradual do ISV e sobre o automóvel passaria a existir apenas o IVA, como acontece com a generalidade dos bens”. Contudo, tal nunca chegou a acontecer.

Combustão com papel fundamental

Dentro da importância fiscal que o setor automóvel tem para Portugal, há uma tecnologia que salta à vista: os motores de combustão interna.

O motor de combustão tem sido o grande suporte para as receitas fiscais do Estado.

Hélder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP

Dos 11 mil milhões de euros de receita fiscal gerada pelo automóvel em Portugal, quase 2932 milhões de euros vêm do Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) e 1784 milhões de euros vêm do IVA sobre o combustível.

Mercado

Portugal está a importar os carros que já ninguém quer na Europa

A importação de carros em Portugal está a aumentar e a idade média também. E há uma tecnologia que está a dominar entre os importados.

Redação

Com o apressar da morte dos motores de combustão interna, de que forma será possível substituir estas receitas? Sem as receitas provenientes (de forma direta ou indireta) dos automóveis com motor de combustão, como se irá financiar as políticas do Fundo Ambiental?

Independentemente do que possa vir a acontecer no setor, há uma convicção da qual Hélder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP, não abdica:

O automóvel é fundamental para a mobilidade. Não existe uma economia moderna sem mobilidade.

Encontro marcado no Auto Rádio para a próxima semana

Não faltam por isso motivos de interesse para ver/ouvir o mais recente episódio do Auto Rádio, que está de volta na próxima semana nas plataformas habituais: YouTube, Apple Podcasts e Spotify.

Redação

Este é o perfil da equipa editorial da Razão Automóvel. Diariamente noticiamos, testamos e revelamos todas as novidades do setor automóvel.

ACAP, Hélder Barata Pedro, Podcast, Podcast Auto Rádio, Vídeos, Vídeos RA